Título: Amazônia cobiçada
Autor: Gilberto Alves da Silva*
Fonte: Jornal do Brasil, 16/03/2005, Outras Opiniões, p. A11

Apenas quatro países abrigam mais da metade das florestas tropicais: Brasil, Indonésia, Zaire e Peru. É, justamente, na Amazônia brasileira que se encontra a maior parte dessa vegetação. Ela corresponde a 85% da região Amazônica e 61% do território brasileiro. É uma área por demais cobiçada pelas grandes potências mundiais em virtude de sua biodiversidade, suas jazidas minerais e sua abundância de água; o que poderá vir a ser uma grande causadora de futuros conflitos internacionais.

É um desafio que nós, brasileiros, teremos pela frente e para o qual devemos procurar meios para enfrentá-lo, pois a cobiça mundial por ela é grande. Há longo tempo, ONG's, entidades políticas e personalidades internacionais vem se pronunciando sobre esta região. Geralmente, tais opiniões são fruto de visões apocalípticas, dados inverídicos, falácias científicas, profundo desconhecimento sobre o assunto ou, simplesmente, má-fé. Mais com um só objetivo: apossarem-se dessa riqueza.

O mais recente pronunciamento, partiu do M. Pascoal Lamy, ex-comissário de comércio da União Européia, francês e candidato a diretor-geral da Organização Mundial de Comércio(OMC), uma entidade-chave na governança global. Este senhor fez, recentemente, uma conferencia em Genebra para um publico de diplomatas e funcionários internacionais, sobre as lições da Europa para a governança global. Para ele, ''os bens públicos mundiais são os bens que ela teria por objetivo promover ou defender coletivamente em nome do interesse de todos e dentro deste contexto, estariam as florestas tropicais como um todo as quais devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja gestão da comunidade internacional''.

A conceituação de governança global, de acordo com a Comissão sobre Governança Global é: '' a soma de todas as maneiras pelas quais todos os indivíduos e instituições, públicas ou particulares, administram seus interesses. É um processo contínuo pelo qual interesses conflitantes ou divergentes podem ser solucionados e assim adotar uma ação cooperativa''. A conclusão que podemos tirar desta conceituação é que os interesses da comunidade internacional, diga-se, das potências mundiais, seriam administrados por elas em uma ação cooperativa, o que seria uma intervenção à nossa soberania, no caso da Amazônia.

Cabe aqui a pergunta: que comissão é esta? Ela é um grupo independente, composta de 28 líderes e pensadores de diversas partes do mundo, com responsabilidades e experiências diversificadas. Sua tarefa tem sido sugerir caminhos pelos quais a comunidade global pode melhor administrar seus assuntos. Ela não é parte oficial da ONU, mas é endossada pelo secretário geral desta instituição. Seu trabalho deu origem a um relatório em forma de livro intitulado ''Our Global Neighborhood''

A Amazônia brasileira é uma área que deve ser tratada com mais atenção e, para tal, algumas ações deveriam ser tomadas. Dentre estas, é imprescindível o fortalecimento das forças armadas que têm mais de 11 mil km de fronteira internacional e um litoral com mais de 1.660km para vigiar; uma política de povoamento sustentável para a região que hoje tem em torno de 20 milhões de habitante, 12,4% da população nacional, o que lhe confere a menor densidade demográfica do Brasil, 4,14 hab/km2; melhorar o gerenciamento da região no tocante às queimadas, o desflorestamento; incentivo à pesquisa com a criação de campos avançados, ensino à distância e aumento da abrangência do Fundo Setorial CT-Amazônia, não ficando restrito à Zona Franca de Manaus.

Os fundos setoriais são um conjunto de medidas baixadas pelo governo federal para captação de recursos e financiamento de projetos e programas de desenvolvimento científico e tecnológico de diversos setores econômicos. De 1997 até hoje foram criados 15 fundos e dentre eles o referido acima. O seu foco é fomentar pesquisa e desenvolvimento na região, de acordo com projetos elaborados pelas empresas brasileiras do setor de informática instaladas na Zona Franca de Manaus.

Estas medidas poderão atenuar as investidas internacionais a esse território, como a feita pelo Sr. Lamy. Uma afronta a todos os brasileiros.

*Gilberto Alves da Silva foi subsecretário de Ciência & Tecnologia do Rio de Janeiro