Título: Prioridade para idosos na fila da restituição do IR
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 16/03/2005, Economia & Negocios, p. A18

Regra não valerá para os que caíram na malha fina

Folhapress

Os contribuintes com mais de 60 anos vão ter prioridade na hora de receber a restituição do Imposto de Renda. Instrução normativa publicada ontem dá conta de que este grupo será beneficiado graças ao Estatuto do Idoso. A regra, no entanto, não será aplicada às declarações que caírem na malha fina. A Receita Federal divulgou ontem o calendário de devoluções da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2005 (ano-base 2004). De acordo com a instrução, a devolução da restituição seguirá o mesmo padrão dos anos anteriores. Ou seja, o pagamento será feito no dia 15 de cada mês, entre junho e dezembro.

Quando o dia 15 cair no fim de semana ou feriado, o pagamento da restituição será feito no dia útil seguinte.

Ainda segundo a instrução normativa informa, o dinheiro da restituição será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

As restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação: primeiro serão liberadas aquelas entregues pela internet. Depois, as declarações enviadas por disquete. Em seguida, aquelas transmitidas por telefone. Por último, serão pagas as declarações enviadas por formulário de papel.

Ontem, a Receita Federal começou a fazer o pagamento das restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003) que caiu na malha fina.

Para verificar a inclusão no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).

Nesse lote foram processadas 28.344 declarações, das quais 15.485 com direito à restituição, no valor R$ 27,050 milhões.

Outras 5.107 tiveram imposto a pagar, no montante de R$ 2,730 milhões. A Receita apurou ainda que outros 7.752 contribuintes não terão nem imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro da restituição virá corrigido em 13,83%, referentes a taxa Selic de maio de 2004 a fevereiro deste ano e de 1% de março.