Correio Braziliense, n. 21170, 11/05/2021. Política, p. 2

Pazuello manobra para escapar da CPI

Renato Souza

11/05/2021

Comissão recebe a informação de que ex-ministro da Saúde tenta adiar depoimento e, em outra frente, teria a intenção de apelar ao STF para não ser ouvido como testemunha. Randolfe Rodrigues fala em prisão. Hoje, será a oitiva do presidente da Anvisa

Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid receberam a informação de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vai tentar protelar novamente seu depoimento ao colegiado. A oitiva do general está prevista para o próximo dia 19, depois de ter sido adiada do dia 5, sob alegação de que o militar teve contato com assessores infectados pelo novo coronavírus. A alegação foi chancelada pelo Exército, que enviou ofício à comissão informando que ele ficaria em isolamento. No entanto, na mesma semana, Pazuello recebeu a visita do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência.

O primeiro adiamento provocou reação no Senado, com parlamentares pedindo que o ex-ministro fosse obrigado a apresentar exame de testagem para a doença. A solicitação, entretanto, foi negada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

De acordo com senadores, a tentativa de Pazuello, agora, é obter um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na CPI como testemunha, condição em que tem a obrigação de dizer a verdade e não pode ficar sem responder às perguntas. O argumento do militar seria de que responde a inquérito, aberto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre eventuais omissões à frente do Ministério da Saúde.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao Correio que se trata de um "artifício jurídico" para obter o adiamento ou a mudança da condição de testemunha. "Pazuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que, hoje, é investigado num inquérito criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si, ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer", frisou.

Interlocutores ligados à investigação informam que Pazuello teme ser preso por, eventualmente, ter cometido crime ao obedecer as determinações do presidente Jair Bolsonaro para propagandear o uso de cloroquina e outros medicamentos sem eficácia contra a covid-19, além de ter retardado a compra de vacinas contra a doença.

O clima se acirrou, e Rodrigues enfatizou a possibilidade de o ex-ministro ser preso, "se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI". "É isso que diz a letra clara do Código Penal, é isso que diz sobre testemunho diante do um inquérito", destacou, em entrevista à CNN Brasil. Ele acredita que o Supremo não concederia um habeas corpus para não interferir nas atividades legislativas.

Depoimentos
Hoje, a comissão inicia mais uma rodada de oitivas. Às 10h, o colegiado tomará o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve dar detalhes sobre quantas vezes a entidade foi procurada para tratar de vacinas e quais esforços foram feitos para adotar o uso de imunizantes no território nacional. Apesar de ser independente, o órgão teria sofrido pressões do Palácio do Planalto.

Amanhã, os parlamentares sabatinam Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência. Na quinta-feira, será a vez de um representante da Pfizer, para avaliar como foram as tratativas e as falhas do governo em relação à obtenção vacina. O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo deve depor na próxima semana, a mesma em que deve ocorrer a oitiva de Eduardo Pazuello, caso o militar não seja bem-sucedido na tentativa de protelar o comparecimento. Testemunhas que representam o Instituto Butantan, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a União Química, fabricante brasileira que produz a Sputnik em território nacional, também estão na agenda. O acordo é para que seja ouvida uma testemunha por dia.

Agenda da semana

Hoje

» Depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres.

 Foco principal: a CPI quer entender, principalmente, o processo que levou à não liberação, pela agência, do uso da vacina russa Sputnik V no Brasil.

Amanhã

» Depoimento de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo.

Foco principal: o ex-integrante do governo terá de responder sobre a declaração de que o Ministério da Saúde seria o responsável pelo atraso das vacinas.

Quinta-feira

» Depoimento de representantes da Pfizer, uma das fornecedoras de vacina contra a covid-19 no Brasil.

Foco principal: a empresa afirmou que, no ano passado, o governo federal recusou a oferta de doses.