Título: Berzoini é chamado de ''pelego''
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 17/03/2005, País, p. A3

Trabalhadores engrossam coro contra a reforma sindical e vaiam ministro durante audiência pública realizada na Câmara

O governo assistiu ontem a mais uma manifestação contrária à proposta de reforma sindical encaminhada no início do mês ao Congresso. Depois dos empresários, ontem foi a vez de trabalhadores fazerem restrições à proposta de emenda constitucional e ao projeto de lei que tratam do assunto. Capitaneados pelo PSTU e pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que conta com a adesão de cerca de 350 sindicatos, os trabalhadores aproveitaram audiência pública na Câmara para hostilizar o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, egresso do movimento sindical, entoando vaias e coros de ''pelego'' e ''traidor''.

A reclamação principal é contra o fato de o texto final da reforma, ao contrário de uma versão preliminar, não dizer que o legislado prevalece sobre o acordado. Ou seja, que direitos garantidos na legislação não podem ser derrubados por meio de negociação direta entre patrões e empregados.

- O que a lei não proíbe, permite. A reforma sindical abre as portas para a ampla flexibilização dos direitos trabalhistas - declarou o presidente do PSTU, José Maria de Almeida.

Ele acrescentou que a pressão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para que a reforma trabalhista tramite junto com a sindical decorre dessa brecha. Berzoini negou tal possibilidade. De acordo com o ministro, os empresários não estariam pregando que a reforma sindical aumentará os custos da produção se houvesse chance de os direitos trabalhistas serem flexibilizados. Além disso, os acordos e as convenções trabalhistas continuarão na rabeira da hierarquia das normas, atrás dos decretos, das leis e da Constituição, apesar de não existir uma cláusula expressa no texto.

Berzoini lembrou que a reforma visa a estimular a livre negociação entre as partes. Como alguns sindicalistas teriam dificuldades para se sentar à mesa com os patrões, resistiriam.

- Tenho preocupação é de sentar no colo de patrão - reagiu Jorge Luís Martins, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Martins e mais 30 dirigentes da CUT entregaram ontem na Câmara um manifesto contrário à reforma sindical, apesar de a posição oficial da central, e também da Força Sindical, ser favorável às mudanças propostas. Eles criticaram o que consideram intervenção do Estado na organização sindical. Pela proposta em discussão, os sindicatos têm de contar com o respaldo de pelo menos 20% da categoria. Houve protesto também contra regras relacionadas ao direito de greve. Entre elas, a possibilidade de o empregador, em caso de impasse, contratar diretamente os serviços mínimos para a manutenção das atividades. Ao longo de quatro horas de debate, os trabalhadores pediram a retirada da reforma, para que seja debatida com a base do sindicalismo em todo o país.

A proposta, encampada por parte dos deputados, foi rechaçada por Berzoini. O ministro disse que os pontos foram debatidos por dois anos e qualquer mudança, a partir de agora, só mediante negociação com os parlamentares. Além disso, afirmou que as vaias e os coros de ''traidor'', aconteceram porque o plenário foi tomado apenas por defensores da unicidade sindical e do imposto sindical compulsória, que são atacados pela reforma.