Título: INSS: devassa em fraude no Pará
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 17/03/2005, País, p. A5

Investigações mostram que empresa do vice-líder do PSDB, senador Fernando Flexa Ribeiro, se beneficiou do esquema

Escutas telefônicas e depoimentos de servidores que confessaram seus crimes levaram o Ministério Público do Pará a apresentar à Justiça Federal denúncia contra 28 servidores, profissionais liberais e empresários envolvidos com a quadrilha que fraudou certidões negativas de débito da Previdência. As investigações mostram que a Engeplan Engenharia - empresa do vice-líder do PSDB no Senado, senador Fernando Flexa Ribeiro (PA) - se beneficiou o esquema fraudulento.

No dia 18 de fevereiro, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas envolvidas com a quadrilha, inclusive o sócio de Flexa Ribeiro na Engeplan, o empresário Antônio Fabiano de Abreu Coelho. Na página da Engeplan na internet, Flexa Ribeiro e Antonio Fabiano constam até hoje como os únicos sócio-diretores da empresa. De posse das certidões, as empresas podiam participar de licitações de obras públicas e receber benefícios de forma irregular. O senador Flexa Ribeiro não se pronunciou ontem sobre o envolvimento de sua empresa com as fraudes.

Os sete procuradores do Pará que assinam a petição denunciam Antônio Fabiano por corrupção ativa. Na agência do INSS no bairro de Marco, em Belém, foram localizadas pastas com oito certidões de interesse da Engeplan com falhas na liberação, emitidas pelo agente administrativo José Raimundo Corrêa de Oliveira.

Em uma escuta telefônica interceptada pela PF, Antonio Fabiano confessa à auditora fiscal Rosângela Aliverti Novo que ''vendeu a alma'' a fim de obter três certidões. Rosângela foi denunciada pelos crimes de formação de quadrilha, sonegação de documentação, corrupção passiva e advocacia administrativa. No computador de Rosângela foram encontradas diversas defesas administrativas, impugnações de recursos, processos e débitos lançados pelo INSS, vários deles de interesse da Viação Perpétuo Socorro. Em uma conversa interceptada pela PF, uma das filhas de Rosângela pede para assumir as defesas administrativas para livrar a mãe.

A PF e o Ministério Público conseguiram confissões dos servidores. A agente administrativa Ivaneide Correa Paraense revelou que era contactada pelas auditoras Rosângela Aliverti e Iolanda Matos Cardoso para que desse entrada nas defesas das empresas. Ivaneide cobrava R 2 mil por cada certidão, mas repassava parte do dinheiro para a quadrilha. Segundo Ivaneide, quem emitia as certidões ''fraudulentas'' eram as servidoras Jussara de Fátima dos Santos Ferreira, Maria Marcião e Cristina.

O agente administrativo José Otávio de Andrade - considerado ''o mais hábil operador das fraudes'' emitiu certidões indevidas para os municípios , como São Francisco, Afuá e Cachoeira do Piriá. No Escritório de Assessoria Jurídica de Municípios do Estado do Pará foram diversas liberações.