Título: Vítima do próprio veneno
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 17/03/2005, Economia & Negócios, p. A17

Sétima alta da Selic contribuirá para expansão de R$ 15 bi na dívida do governo em títulos, que cresceu R$ 83 bi desde agosto

O processo de elevação da taxa básica de juros e as novas emissões de títulos levaram a dívida pública mobiliária do governo a pular R$ 83,6 bilhões em seis meses, de R$ 761,7 bilhões em agosto para R$ 845,3 bilhões em fevereiro, informou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional. A variação corresponde a 10,9%, num período em que os juros passaram de 16% para 18,75% ao ano. Com o novo ajuste na Selic promovido ontem pelo Comitê de Política Monetária, elevando-a a 19,25%, o impacto direto na dívida será de R$ 2,39 bilhões. E a expectativa é que o estoque da dívida continue crescendo de forma acelerada. A julgar pelo ritmo dos últimos meses, quando houve outras seis altas nos juros, a dívida pública deve atingir R$ 860 bilhões no fim de março, ou variação de 13% desde agosto, segundo cálculos da GRC Visão.

A alta da Selic tem impacto direto na dívida pública mobiliária porque a remuneração da maioria desses títulos é atrelada à movimentação dessa taxa.

Só em fevereiro, a dívida pública em títulos federais, que era de R$ 826,70 bilhões, foi ampliada em R$ 18,69 bilhões. Desde janeiro, o crescimento acumulado atingiu R$ 35,13 bilhões.

O coordenador-geral da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, explicou que o cálculo do crescimento dessa conta tem que considerar a alta da Selic, mas também as emissões líquidas de títulos corrigidos pela taxa básica feitas pelo governo federal entre agosto e fevereiro.

Isso constitui, no entanto, outro agravante para a dívida, uma vez que, em um período de elevação dos juros, o governo está ampliando o percentual desses títulos em poder do público. Desde agosto, o percentual desses papéis, sejam pré ou pós-fixados, passou de 69,59% para 77,03% do total da dívida. Assim, o próprio governo vem ampliando no estoque do débito em títulos os efeitos negativos da política monetária.

No mês passado, o governo federal emitiu R$ 30,33 bilhões em títulos federais e resgatou R$ 28,331 bilhões. Dos R$ 30,33 bilhões emitidos, R$ 13,30 bilhões foram de papéis com remuneração prefixada. Essa maior colocação de prefixados obedece, segundo o Tesouro Nacional, à estratégia do Tesouro Nacional de reduzir a dívida cambial (diminui a vulnerabilidade a choques externos) e ampliar os títulos com rentabilidade pré-definida (ampliam a previsibilidade da administração do passivo). No entanto, o mercado aponta a medida como estratégia do governo para segurar a queda na cotação do dólar, uma exigência dos exportadores.

Os maiores resgates de dívida cambial também têm contribuído para a redução dos títulos vinculados ao dólar. Entre janeiro e o dia 9 de março o Banco Central resgatou US$ 14,4 bilhões em dívidas cambiais, mais da metade dos US$ 27,8 bilhões adquiridos em todo o ano passado.

Na comparação entre janeiro e fevereiro, a participação da parcela prefixada da dívida total passou de 18,71% para 20,43% (R$ 172,75 bilhões), a dívida cambial baixou de 8,03% para 6,02% (R$ 50,90 bilhões), a parte corrigida pela Selic passou de 56% para 56,60% (R$ 478,47 bilhões) e a parcela vinculada a índices de preços passou de 14,56% para 14,30% (R$ 120,90 bilhões).

Um dos aspectos que chamam a atenção é o alto valor da dívida de curto prazo: R$ 365,30 bi. Como forma de reduzir o estoque a vencer em 12 meses, uma das medidas é ampliar o prazo dos títulos prefixados. Em fevereiro, o Tesouro lançou título pós-fixado com vencimento em 2010. Paulo Valle informou que esse é o primeiro papel prefixado de mais longo prazo e que a venda de R$ 363,5 milhões em fevereiro indica maior confiança na economia do país. Outra explicação é que a captação do governo federal feita no exterior aumentou o apetite dos investidores estrangeiros por papéis brasileiros de perfil mais longo.

No mercado secundário de títulos públicos, o volume financeiro médio diário negociado foi de R$ 13,6 bilhões, 8% menor que em janeiro. Segundo o Tesouro Nacional, a queda em fevereiro foi motivada pela diminuição das transações com papéis públicos corrigidos pela Selic.