O Estado de São Paulo, n. 46850, 24/01/2022. Economia, p.B6

 

 

Planalto confirma sanção, com vetos, de Orçamento de 2022

 

 

DANIEL WETERMAN

GUILHERME PIMENTA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022, mas o Palácio do Planalto não confirmou ontem o tamanho dos vetos e as despesas cortadas no ato da sanção. A decisão será publicada hoje do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o presidente decidiu vetar parte dos gastos aprovados no Orçamento para ajustar as verbas destinadas a despesas de pessoal e encargos sociais, sem especificar o valor. Com isso, o governo precisará pedir ao Congresso um acréscimo nessas despesas ao longo do ano. A suplementação depende de aprovação dos parlamentares.

No sábado, Bolsonaro chegou a dizer que os vetos totalizavam R$ 2,8 bilhões. Os cortes devem atingir emendas aprovadas por comissões do Congresso e recursos sob controle dos ministérios. A decisão do Planalto é blindar as verbas do orçamento secreto, calculadas em R$ 16,48 bilhões, e o fundo eleitoral, de R$ 4,96 bilhões neste ano.

O tamanho dos cortes deve ficar menor do que o sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.

Além disso, a tendência é de que o chefe do Executivo sancione a verba negociada para reajustar o salário de policiais federais, apesar da reação de outras categorias, num total de R$ 1,7 bilhão. A articulação provocou uma reação de outras categorias, que começaram a abandonar cargos e também pressionar por revisões salariais.

A verba não é carimbada para nenhuma categoria específica, mas foi articulada pelo presidente para os policiais. Técnicos e parlamentares esperam que o presidente deixe a decisão em "banho-maria", enquanto consolida um apoio maior para efetivar o aumento aos policiais.

O Orçamento de 2022 é o maior da história, com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Apesar do volume aproximado de R$ 37 bilhões em emendas parlamentares, os investimentos devem ficar no menor nível da história em 2022, R$ 43,5 bilhões. •