DANIEL WETERMAN

Após vetar R$ 3,2 bilhões do Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá de lidar com a reação do Congresso aos cortes. Parte dos recursos excluídos havia sido indicada por comissões da Câmara e do Senado, mas cinco delas foram poupadas do veto presidencial.

As escolhas foram atribuídas ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, novo "chanceler" do Orçamento. Nos bastidores, a avaliação é que aliados dele conseguiram salvar repasses. Os R$ 52,9 milhões em emendas articuladas por Davi Alcolumbre (DEM-AP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado são um exemplo. Alcolumbre se reaproximou de Bolsonaro após ter travado a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, no ano passado.

Padrinhos das emendas cortadas já articulam a derrubada dos vetos no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O corte nas verbas do Instituto Nacional do Seguro Social, de quase R$ 1 bilhão, deve ser usado como argumento central e pano de fundo para derrubar os vetos e reabilitar as emendas.

Levantamento do Inop (Instituto Nacional de Orçamento Público), ao qual o Estadão/broadcast teve acesso, mostra que cinco comissões foram poupadas, com 100% dos recursos sancionados: Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, CCJ do Senado, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, CCJ da Câmara e Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Além dessas, a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara foi privilegiada ao emplacar R$ 1,7 bilhão para o reajuste de policiais federais. Das 41 comissões nas duas Casas, 28 tiveram mais de 95% das emendas vetadas.

"Não foi privilégio da nossa comissão, foi privilégio da extrema necessidade (das emendas) que colocamos", afirmou o presidente da CFT da Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Procurada pela reportagem, a Casa Civil não se manifestou sobre os critérios usados.

ALIADOS. A blindagem ao chamado orçamento secreto, que escapou de cortes, reforçou as críticas ao governo. Base do esquema e contestadas pelo Supremo Tribunal Federal, as emendas de relator ficam à disposição de aliados que votam com o governo e contemplam diversos interesses, como a compra de tratores. As emendas de comissão, por outro lado, são aprovadas coletivamente pelos colegiados. Mesmo que haja padrinhos, são apontadas como mais transparentes por especialistas. 

'Chanceler'

Comissões comandadas por parlamentares ligados a Ciro Nogueira foram poupadas por Bolsonaro