O Estado de São Paulo, n. 46518, 26/02/2021. Política, p. A4

Conselho avalia tirar poder de Aras sobre forças-tarefa
André Shalders
26/02/2021


O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para hoje a votação de um projeto de resolução que tira do procurador-geral da República a palavra final sobre criação e prorrogação de forças-tarefa. Se a resolução já estivesse em vigor, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, não teria o poder de decidir pelo fim da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por exemplo, encerrada em fevereiro por decisão dele.

A proposta transfere para o conselho, órgão máximo de deliberação do MPF, a última palavra sobre criação, funcionamento e prorrogação dos grupos, prerrogativas que hoje são do procurador-geral. Aras é crítico do modelo de forças-tarefa. "São atividades informais, sem institucionalidade", disse ele no ano passado.

O projeto foi pautado a despeito da vontade de Aras – a reunião de hoje foi convocada de forma extraordinária, a pedido de sete dos dez conselheiros. Ao convocar a sessão, eles pediram prioridade para o projeto sobre as forças-tarefa e para outros dois: um que trata dos pedidos de vista no próprio Conselho Superior e outro sobre a criação de uma comissão para acompanhar a execução orçamentária do MP.

A pauta preparada por Aras, no entanto, coloca o projeto sobre forças-tarefa no último item, em 45.º lugar. Cabe a ele decidir quais itens da pauta serão chamados à discussão. Há pressão interna para que o projeto seja pautado. "Espero que, considerando a prioridade pedida pela maioria, que ele seja apregoado. A praxe seria que ele fosse chamado", disse o subprocurador-geral Nicolao Dino, relator do projeto. Procurado, Aras não se manifestou.