CÉLIA FROUFE

As questões fiscais são o maior obstáculo para que o Brasil consiga uma vaga na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com a secretaria executiva do Ministério da Economia. Mas o País é, disparado, o mais preparado no momento entre os candidatos.

Desde a solicitação, em 2017, o Brasil não interrompeu o processo de adequar seus parâmetros aos da OCDE, mesmo com a indefinição na entidade sobre se e como abriria vagas, e já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos – 37 no governo de Jair Bolsonaro, como ressaltaram ontem os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Carlos Alberto França (Relações Exteriores).

Documento interno do Ministério da Economia, que explica a relevância do organismo e enfatiza a importância de o Brasil se tornar um de seus membros, detalha os itens ainda pendentes. Cálculos da secretaria executiva revelam que 18% estão em processo de adesão, 19% não têm qualquer tipo de conflito com as exigências da OCDE, 10% estão em avaliação e 12% representam algum desafio.

No grupo mais delicado e que somam 30 instrumentos, o maior obstáculo (23%) tem relação com assuntos fiscais, segundo o governo. Na sequência estão investimentos (17%), política científica e tecnológica e transporte marítimo (com 10% cada), crédito à exportação, construção naval e meio ambiente (7% cada). Com 3% cada estão temas ligados ao turismo, apoio ao desenvolvimento, química e saúde. As áreas de emprego, trabalho e assuntos sociais e de seguros e pensões privadas também são apresentados, mas não há um porcentual revelado.

Sobre o meio ambiente e a área química, o governo diz esperar resposta da OCDE para adesão a 37 instrumentos.