Correio Braziliense, n. 21184, 25/05/2021. Política, p. 2

Bolsonaro impõe mordaça no Exército

Renato Souza

Sarah Teófilo

25/05/2021

Presidente proíbe a Força e o Ministério da Defesa de comentarem a participação do general Eduardo Pazuello em ato político no Rio de Janeiro. Instituição deve abrir uma apuração disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, que terá amplo direito de defesa

O presidente Jair Bolsonaro proibiu o Exército e o Ministério da Defesa de se posicionarem em relação à ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato político no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo ligou para o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, ao saber que seria emitida uma nota sobre o assunto.

Após a determinação de Bolsonaro, o Exército suspendeu um comunicado que faria aos jornalistas, informando que seria aberta apuração disciplinar contra Pazuello. No domingo, o ex-ministro participou de um ato com o presidente, no Rio de Janeiro, subiu num carro de som e discursou para a multidão. No evento, manifestantes fizeram pedidos antidemocráticos, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procedimento aberto no Exército vai averiguar se o general violou o Estatuto Militar e o Código de Disciplina do Exército ao frequentar evento de natureza política sem autorização do comandante da Força, general Paulo Sérgio. A presença de Pazuello gerou desconforto nas Forças Armadas e alertas no Judiciário e no Congresso, pois não é comum que oficiais da ativa tomem essa atitude.
Pazuello terá 10 dias para apresentar defesa. A punição aplicada pode ir desde advertência até prisão, de acordo com decisão do general Paulo Sérgio. No entanto, fontes ligadas ao governo afirmam que Bolsonaro também indicou que não quer nenhuma punição ao militar.

O episódio cria uma nova crise entre o governo federal e as Forças Armadas. É a segunda vez neste ano, já que, em março, o presidente demitiu o ministro da Defesa e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, em um ato sem precedentes desde a redemocratização.

Pressão
Generais quatro estrelas chegaram a pedir a prisão de Pazuello, em reunião do Alto Comando realizada em Brasília. No entanto, Paulo Sérgio decidiu antes conversar com Braga Netto.
Uma das opções avaliadas pela cúpula da Força seria um pedido do próprio general para que fosse enviado à reserva. Com isso, poderia exercer atividade política sem violar as regras da instituição. Porém interlocutores de Pazuello dizem que ele se nega a fazer essa solicitação e quer ficar o resto do tempo que ainda pode no quadro, o que levaria cerca de mais um ano de carreira.

Há receio, nas Forças Armadas, de que se não forem aplicadas punições por participação de integrantes em manifestações políticas, fique aberto o caminho para que outros fujam da disciplina e realizem atos semelhantes, ou que seja quebrada a autonomia dos militares ante o governo.
O Ministério Público Militar também pode atuar no caso, assim como a Justiça Militar, caso seja chamada para decidir sobre a autoridade envolvida. Professor titular de história do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico explicou que a punição é definida pelo comandante do Exército, que vai analisar o cenário do fato e a defesa do general e observar qual foi o grau de desobediência. No caso de prisão, é de no máximo 30 dias. Se houver uma advertência, é verbal e pode ser em caráter reservado.

Carlos Fico destacou que, com a grande presença de militares no governo, era previsível que eles sofreriam desgaste eventualmente. "Esses desgastes são significativos, porque estabelecem uma promiscuidade entre os militares e o governo. Era previsível que ia dar errado. O Exército criou para si esse problema ao se comprometer com o governo e agora não sabe como resolver", avaliou. Conforme o professor, se o comandante não determinar uma punição, ficará desautorizado, e isso permitirá que qualquer militar da ativa participe de palanque político.

Meta eleitoral

Para o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a situação gera um constrangimento ao Exército. Na avaliação dele, a ida de Pazuello ao ato pode ter sido calculado, visto que ele sabia que é vedado aos militares da ativa irem a atos políticos. O interesse seria eleitoral. "Ele já não tem carreira no Exército. No governo também não é mais viável. Está queimado. É constrangedor dar alguma função relevante a ele", ressaltou.
Ex-vice-líder do governo na Câmara, Coronel Armando, que é militar da reserva, afirmou que, de fato, o ideal no Exército é que não se misture atividade militar com a política. "Mas ele (Pazuello) tem de explicar isso ao Exército e para ninguém mais. Bolsonaro é um presidente sem partido. O ato mostra apoio ao presidente, mas não a partido", defendeu.

No evento no Rio, com aglomeração, Pazuello não usou máscara. O ato provocou críticas de integrantes da CPI da Covid, no Senado, onde ele prestou depoimento por dois dias, na semana passada. Parlamentares querem convocá-lo novamente.