Título: Não me engana, que eu não gosto
Autor: Ubiratan Iorio*
Fonte: Jornal do Brasil, 21/03/2005, Opnião, p. A11

O governo vem dando passos para trás, pondo a perder os esforços para emagrecer o devorador de orçamentos

Em recente reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a inteligência dos eleitores foi afrontada por algumas declarações do presidente Luiz Inácio e dos ministros Palocci e Dirceu, o primeiro afirmando metaforicamente que existe uma pretensa tendência dos governos a gastarem mais do que podem, mas que no seu governo o ''desperdício será o exatamente correto'' (sic), o segundo afirmando que não há como reduzir a carga tributária vergonhosa que enfraquece diariamente a economia da nação, já que o governo precisa incorrer em gastos na área ''social'' e o terceiro tentando mostrar a exuberância faraônica que vem ocorrendo em termos de aumentos de despesas como uma ''modernização do Estado'' e afirmando que pode explicar cada uma das milhares de contratações da ''companheirada'' que vêm ocorrendo desde que os adoradores do Leviatã chegaram ao poder. Cá entre nós, haja pingos para tantos is... Quem pode acreditar nisto? Apenas algumas informações desmascaram a farsa. Segundo a imprensa noticiou amplamente, no gabinete da Presidência da República, entre 2002 e 2004, as despesas com a manutenção da máquina administrativa cresceram 186,7% e as despesas com pessoal aumentaram 46,5%; em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, os gastos com o custeio da máquina foram de R$ 100 milhões e pularam para R$ 287,5 milhões no ano passado; as despesas com pessoal no mesmo período pularam de R$43 milhões para R$63 milhões; os gastos do gabinete da Presidência com diárias, passagens e locomoção, por exemplo, cresceram 51,3% no governo Lula, passando de R$ 11,3 milhões em 2002 para R$ 17,1 milhões em 2004; com material de escritório, a farra pulou de R$ 6,8 milhões em 2002 para R$ 9,8 milhões em 2004, aumento de 45,1%; entre as despesas de custeio do gabinete da Presidência, os gastos com serviços de terceiros prestados por pessoas jurídicas cresceram 257% entre 2002 e 2004, passando de R$ 72,2 milhões para R$ 258,3 milhões. Na compra de equipamentos e material permanente, o gabinete gastou R$ 17, 8 milhões em 2004, enquanto, em 2002, essas despesas foram de R$ 2,4 milhões - crescimento de 613% em dois anos de gestão. Os gastos com obras e instalações passaram de R$ 71,7 em 2002 para R$ 1,205 milhão em 2004, aumento de 1.582%. A nova estrutura montada na Presidência da República no governo Lula, com a criação de uma penca de secretarias que têm status de ministérios e a reestruturação de órgãos já existentes, como a Advocacia Geral da União, fez saltarem as despesas com pessoal e custeio da máquina na Presidência de R$ 1,082 bilhão em 2002 para R$ 2,573 bilhões em 2004, um aumento de 137,8%. A inflação no período não chegou a 20%.

E olhem que este verdadeiro espetáculo do crescimento de gastos supérfluos restringe-se ao Executivo; no Legislativo, apenas para termos um número, de 2001 para 2004, o orçamento total da Câmara pulou de R$ 1,47 bilhão para R$ 2,25 bilhões, e, para este ano, a previsão é de R$ 2,4 bilhões.

É necessária uma dose extraordinária de boa-fé para acreditar que esses escandalosos números representam de fato a ''modernização do Estado''. Na verdade, o governo vem, nesse sentido, dando gigantescos passos para trás, pondo a perder esforços realizados para emagrecer o dinossauro devorador de orçamentos nos governos anteriores. Do jeito como as coisas estão, com o desmesurado crescimento de despesas permanentes representadas pela contratação de levas de ''companheiros'', a carga tributária não poderá ser baixada durante décadas...

*Ubiratan Iorio (lettere@ubirataniorio.org) escreve às segundas-feiras para o JB