Correio Braziliense, n. 21194, 04/06/2021. Política, p. 3
Ministro poderá depor à PGR
Luiz Calcagno
04/06/2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e permitiu que ele preste depoimento diretamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobrea acusação de acobertar tráfico de madeira na Amazônia.
No despacho, Moraes destacou, no entanto, que “no decorrer da investigação ea seu critério”, a Polícia Federal poderá ouvir o titular do Meio Ambiente. “Não há óbice, cumpre ressaltar, à eventual iniciativa da Procuradoria-Geral da República no sentido de ouvir o requerente, se assim entender pertinente, em atendimento à sua função institucional constitucionalmente definida”, frisou.
No pedido encaminhado ao STF, os advogados Roberto Podvale Daniel Romeiro, que representam Salles no caso, alegaram que o depoimento vai contribuir para que “os fatos sob investigação possam ser cabalmente esclarecidos o mais rápido possível” e pediram que o interrogatório seja conduzido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por um representante da Polícia Federal.
Salles foi alvo de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, aberta no último dia 19, para investigar supostos crimes contra a administração pública — corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando — envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
A PF apontou “fortes indícios” de envolvimento de Salles na facilitação ao contrabando de madeira, incluindo operações financeiras “suspeitas” envolvendo o escritório de advocacia dele em São Paulo. O titular do Meio Ambiente nega irregularidades.
O advogado Roberto Podval destacou que o cliente quer ser ouvido. “Isso (o despacho de Moraes) deve estar sendo encaminhado para o MPF (Ministério Público Federal) e deve-se marcar uma data. Ele está sangrando na imprensa porque ninguém quer ouvi-lo. Para nós, é absolutamente indiferente se ele será ouvido pelo Aras, por procuradores ou pela Polícia Federal”, argumentou.
Militante do meio ambiente, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) acompanha o trabalho de Salles desde o início da gestão. Ele destacou que o ministro atuou no desmonte do sistema de fiscalização ambiental e atrapalhou o combate ao desmatamento em campo e administrativamente, dificultando, por exemplo, a aplicação de multas a infratores. “A gente sempre desconfiou de muitos outros casos ao longo de toda a gestão dele.A troco de que você desmonta um setor de fiscalização, de licenciamento, de comando e controle? Isso só beneficia quem está fazendo coisa errada”, apontou.
No caso do inquérito, no entanto, Agostinho vê a situação como mais grave. “Nesse caso específico das madeiras, tem uma materialidade mais clara. Ele estava lá. Afastou delegados (da Polícia Federal). Se reuniu com deputados que defendem os madeireiros”, frisou.