Título: O preço de uma dívida sem fim
Autor: Mariana Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 21/03/2005, Economia, p. A17

Juros acumulados em rolagem do valor devido pelo país em 10 anos dariam para pagar 88% dos títulos públicos em poder dos credores

Em 10 anos, o Brasil acumulou despesas com juros próximas ao total que deve. Até janeiro deste ano, com valores corrigidos, os gastos com juros do governo central (federal) atingiram R$ 710,134 bilhões na última década, o que representa 88% da dívida pública em dezembro, quando registrou a cifra de R$ 810 bilhões. A discussão sobre o quanto o Brasil paga em juros volta hoje ao debate a partir do impacto da política monetária sobre a dívida pública. Estima-se que, somente com a última elevação da taxa básica de juros - efetuada na quarta-feira, para os atuais 19,25% ao ano - provoque incremento de R$ 2,4 bilhões no endividamento do país. Desde setembro, quando o Banco Central iniciou o chamado ''ajuste'' da taxa de juros, a dívida pública cresceu 11%, saltando de R$ 761 bilhões para R$ 845 bilhões em fevereiro. E é o aumento da Selic o principal vilão desta conta cada vez mais pesada.

- A política monetária destrói a política fiscal e o maior perdedor é o governo federal - avalia o economista Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo o economista especialista em contas públicas Raul Veloso, a média da taxa básica de juros ao longo deste ano será cerca de 40% mais elevada do que a do ano passado, o que deve afetar o diretamente o crescimento e também o endividamento do país. Isso porque quase 80% da dívida mobiliária (em títulos) brasileira são remunerados pela Selic, incluindo-se os de remuneração pré e pós-fixada.

Por conta de uma Selic mais alta, o governo Lula gastou com juros, nos dois primeiros anos, cerca de 15% a mais do que Fernando Henrique Cardoso gastou nos dois últimos anos. A média salta de R$ 69 bilhões nos dois últimos anos do governo FH para R$ 79 bilhões na gestão petista.

Em 2002, o governo central teve despesas em juros equivalentes a 3,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos anos posteriores, porém, a conta chegou a 6,48% e 4,51% do PIB.

- A política monetária e o endividamento provocaram maior desequilíbrio fiscal via pagamento de juros - pondera Gonçalves.

Esses gastos com juros, no entanto, não são pagos integralmente. O que não pode ser coberto pelo superávit primário, que é a economia feita pelo governo para o pagamento da dívida, tem que ser rolado no mercado, a preço de mais juros. Em janeiro, o setor público atingiu o maior superávit para o mês desde 1991, de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 11,3 bilhões e, mesmo assim, não foi suficiente para pagar a conta dos juros, que ficou em R$ 12,3 bilhões. Com isso, ficamos, naquele mês, com um chamado déficit nominal de R$ 902 milhões. Em todo o ano passado, apesar do superávit de 4,6% do PIB (R$ 81 bilhões), o país registrou déficit de R$ 47 bilhões, fruto de despesas de juros que atingiram R$ 128 bilhões.