Título: Remédios vão ficar mais caros
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Fonte: Jornal do Brasil, 19/03/2005, Economia & Negócios, p. A17

Governo dá reajuste entre 5,89% e 7,39% para medicamentos com prescrição médica. Novos preços chegarão em abril às farmácias

Folhapress

Os remédios controlados pelo governo, entre eles os de uso contínuo e antibióticos, vão ficar mais caros a partir do dia 31 deste mês. Haverá três faixas de reajuste: 5,89%, 6,64% e 7,39%, conforme resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos, entidade ligada ao governo, publicada ontem no Diário Oficial da União.

Esses índices de reajuste valem para cerca de 15 mil apresentações de medicamentos. Estão fora da regra os remédios que não têm o valor controlado, como fitoterápicos, homeopáticos e remédios com venda livre (que não precisam de prescrição médica).

A expectativa é que os aumentos dos preços dos remédios controlados cheguem ao bolso do consumidor só em abril, quando forem publicados na revista ABCFarma --usada pelas farmácias na definição de preços.

O último reajuste autorizado pelo governo, em março do ano passado, foi de 6,2%.

O cálculo do índice máximo de reajuste foi feito com base na inflação no ano passado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado no período de março de 2004 até fevereiro de 2005, que deu 7,39%.

Em cima desse índice máximo, o governo aplicou uma fórmula para medir a participação dos medicamentos genéricos em cada grupo. O governo entende que nos grupos em que a participação dos genéricos é maior, a concorrência de preços também é maior, o que beneficia o consumidor.

Dessa forma, os remédios fabricados por laboratórios que enfrentam a concorrência dos genéricos poderão aplicar o reajuste máximo permitido (7,39%). Nos grupos em que a concorrência é menor, o reajuste também será menor, dependendo do grau de participação dos genéricos nessas classes.

De acordo com a resolução, os fabricantes de medicamentos deverão apresentar para a Câmara de Regulação de Medicamentos um relatório até o dia 30 informando os preços que pretendem praticar a partir do dia 31.

A Câmara de Regulação de Medicamentos informou, entretanto, que poderá solicitar aos fabricantes documentos ou informações adicionais para confirmação de dados ou esclarecimento de dúvidas surgidas a partir da apresentação desse relatório.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) informou que só 10,5% dos medicamentos com preços controlados pelo governo poderão ser reajustados pelo índice máximo permitido.

Pelas projeções da Febrafarma, 83% dos medicamentos com preço controlado disponíveis no mercado brasileiro deverão ser reajustados em até 5,89%.

Na faixa intermediária, cerca de 6% dos medicamentos controlados poderão ser reajustados em até 6,64%.

A Febrafarma informou ainda que ''a entrada em vigor das novas tabelas de preços máximos ao consumidor não implica uma remarcação automática de preços''.

''O preço efetivo de venda para o consumidor é definido pelas negociações entre a indústria, os distribuidores e o varejo, que estabelecem as reais condições de compra'', lembra o comunicado oficial da Febrafarma.

Segundo a entidade, são essas ''condições de compra que acabam por determinar os preços que serão efetivamente cobrados nos balcões das farmácias e drogarias, que não poderão implicar correção superior aos índices autorizados pelo governo''.

No ano passado, a indústria de remédios alcançou o melhor resultado desde 2000 e reverteu um ciclo de seis anos de queda no consumo de medicamentos no Brasil. A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica apurou aumento de 10,3% no volume de unidades vendidas, o equivalente a 1,65 bilhão em 2004 ante os 1,49 bilhão do ano anterior.

O reaquecimento da economia e o desempenho dos genéricos e similares foram os principais responsáveis pelo crescimento do segmento de medicamentos no Brasil.