Título: Perfil de título público piora quadro
Autor: Mariana Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 21/03/2005, Opinião, p. A17

O discurso do secretário do Tesouro, Joaquim Levy, de que os juros altos pagos pelo país na remuneração de seus títulos são conseqüência do alto prêmio necessário à compensação das desconfianças do exterior encontra críticas. Para alguns economistas que discordam do atual modelo, a volatilidade nos juros é justamente reflexo de uma política fiscal frouxa. - A dominância fiscal é a do desequilíbrio e é o que domina ainda a estabilização da moeda - avalia o economista Paulo Rabello de Castro. - Há ainda outros equívocos no Brasil. Somente aqui existe um título que se reveste de alta liquidez e que tem seu valor inchado todo dia no mercado (os papéis chamados de pós-fixados, atrelados à Selic).

A soma de uma oferta de papéis que premia os que apostam na alta dos juros e uma estrutura de governo que demanda recursos do setor privado, segundo o economista, é, na verdade, o que prende o governo ao pagamento de juros cada vez mais altos na remuneração dos títulos emitidos para rolar sua dívida.

- No caso brasileiro, não basta criarmos um cobertor fiscal (superávit primário) para arcar com as despesas, é preciso demonstrar que há controle sobre a máquina de gastos - avalia Paulo Rabello.

Se o mercado, leia-se os credores, não ajuda o governo, o legislativo piora o quadro. Na última semana, os gastos promovidos com aprovações discricionárias na Câmara provocaram mais aumentos de despesas.

- O governo deve rever o problema no orçamento e enfrentar o corte de despesas. Tanto a Lei do Plano Plurianual (PPA, editada a cada quatro anos, que estabelece as metas da administração no período) quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, com as metas públicas e as despesas financeiras do período de um ano) deveriam prever uma redução obrigatória de gastos - ensina Delfim Neto.