Título: Corte de verbas afeta obras
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Fonte: Jornal do Brasil, 22/03/2005, País, p. A3

Quem assumir o Ministério da Integração Nacional, se houver mudança no comando da pasta, herdará a condução de um projeto de enorme valor simbólico para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição do rio São Francisco, que levará água para os estados do Nordeste Setentrional (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), foi uma das bandeiras levantadas na campanha de Lula. Concluída, será o projeto de maior relevância iniciado em seu mandato. Mas a glória não virá fácil para o novo ministro. A obra enfrenta a resistência dos estados ''doadores'' de água, sobretudo Bahia e Minas Gerais, que travam uma batalha judicial para impedir a transposição. A realização das audiências públicas foi dificultada por uma onda de liminares nesses estados, antecipando os problemas que serão enfrentados quando a construção dos canais da transposição do Velho Chico for autorizada.

Além disso, o drama de sempre. O orçamento da pasta para este ano foi limado em 55,5% no corte anunciado pelo Ministério do Planejamento. A Integração tem R$ 1,129 bilhão para gastar neste ano, de uma dotação original de R$ 2,524 bilhões prevista para 2005. Desse montante, R$ 635 milhões estavam previstos para o início das obras de transposição, que consumirão recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões em três anos.

A situação é um pouco melhor no Ministério das Comunicações. Apesar do corte de 70% na dotação total de R$ 845 milhões, os projetos de maior vulto da pasta contam com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que representa cerca de R$ 4 bilhões previstos para este ano, e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel).

Isso não garante, no entanto, a condução dos dois principais projetos - a inclusão digital e a implementação de um padrão nacional para a TV digital. No ano passado, o Fust, que corresponde a 1% do faturamento mensal das operadoras de telecomunicações, foi sucessivamente bloqueado. Primeiro, por divergências na interpretação da lei que criou o fundo. Depois, para alimentar o superávit primário. A expectativa para este ano é que o fundo contribua com cerca de R$ 600 milhões para o programa de inclusão digital, que pretende universalizar o acesso à internet por banda larga e garantir a aquisição de computadores para sete milhões de domicílios da classe C, com financiamentos especiais e preços subsidiados.

Já o desenvolvimento do novo padrão para a TV digital caminha em condições melhores. Os pagamentos para as instituições de pesquisa que trabalham no projeto estão em dia.