Título: INSS paga benefícios irregulares a 3 milhões
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 22/03/2005, País, p. A4

Às vesperas da reforma ministerial, Lando divulga resultado parcial da investigação

A primeira etapa do recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revelou a existência de 3 milhões de benefícios com irregularidades. Se as fraudes forem comprovadas em 100% dos casos, a perda anual para os cofres públicos pode ultrapassar R$ 15 bilhões -metade do déficit da Previdência em 2004. Dados preliminares do levantamento feito nos bancos de dados do Ministério da Previdência mostram que um em cada quatro cadastros de aposentadoria mostram algum tipo de irregularidade. Esse quadro é uma amostra do que aguarda o próximo ministro da Previdência, que todas as apostas indicam ser o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O resultado foi divulgado ontem no que pode ser o último ato administrativo do atual ministro, Amir Lando.

Na coletiva concedida após reunião com associações de aposentados, o ministro foi comedido nas declarações, deixando a maior parte dos esclarecimentos por conta do corpo técnico do ministério.

Os números levantados fazem parte do projeto de reconstrução do cadastro de benefícios do ministério da Previdência, lançado em dezembro do ano passado para tornar o cadastro do INSS mais confiável. O trabalho, previsto para terminar em fevereiro deste ano, está atrasado por conta das dificuldades em cruzar as informações da Previdência com os outros bancos de dados do governo.

- Estamos buscando auxílio nas associações de aposentados para tentar agilizar a reestruturação do banco de dados - disse Lando.

O universo investigado pela previdência corresponde a 12 milhões de beneficiados, entre aposentados há mais de cinco anos e cadastrados de qualquer idade, que recebam benefícios há mais de dez anos. Desse total, 3 milhões de cadastros apresentaram irregularidades.

As deficiências nos registros cadastrais incluem desde pequenas incorreções de endereços até casos de inconsistência mais graves. Os maiores indícios de fraude vêm dos dados globais apurados pelo cruzamento dos dados internos da Previdência.

Um exemplo é a disparidade entre os beneficiados acima de 80 anos, que são dois milhões de pessoas, e o número de benefícios pagos dentro dessa faixa etária, cerca de 3,5 milhões de cadastros. Só esse excesso significa uma perda de R$ 6 bilhões ao ano nos cofres da Previdência.

Os casos mais graves se concentram nos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão. No Rio, cerca de 11% dos benefícios, correspondendo a 23% dos valores pagos pela Previdência, têm indícios de fraude. Já o Maranhão apresenta uma média de dois benefícios pagos por habitante do estado. Em alguns municípios do estado, essa razão chega a quatro benefícios por pessoa.

A idéia era concluir a atualização do banco de dados em fevereiro deste ano, mas os técnicos da Previdência esbarraram na dificuldade de cruzar informações com outros bancos de dados do governo, como o do Sistema Único de Saúde (SUS), ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A burocracia das outras pastas da Esplanada em fornecer as informações acabou por atrasar o processo.

Entre o corpo técnico do ministério, encarregado de conduzir a reestruturação do cadastro, a reclamação é sobre a falta de articulação dentro do governo para garantir a comunicação entre as bases de dados.