Título: Calheiros muda o tom e critica política de juros
Autor: Sérgio Prado
Fonte: Jornal do Brasil, 22/03/2005, País, p. A5

Presidente do Senado diz que MP 232 é um ''equívoco'' e deveria ser retirada

BRASÍLIA - O presidente do Parlamento, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), começa a se posicionar em questões amplas e consideradas chaves no âmbito do modelo da política macroeconômica. Ontem, ao participar da posse de Guilherme Afif Domingues, na Associação Comercial de São Paulo, o parlamentar criticou com veemência os juros praticados pelo Banco Central e disse que o Congresso tem de apressar a votação da reforma tributária.

- Quero aproveitar a oportunidade para sugerir à Associação Comercial de São Paulo a mobilização do empresariado para discutir uma oportuna e objetiva agenda de medidas destinadas a reduzir os alarmantes e escorchantes juros cobrados no país que hoje são duas vezes mais elevados que os praticados pela Turquia, segundo país com juros mais altos do mundo - bradou o senador peemedebista.

O discurso de ontem é novo no tom adotado até agora por Renan desde que assumiu o Senado, em 15 de fevereiro. No meio do turbilhão provocado pelo efeito Severino, na Câmara, o presidente da Senado mantinha-se discreto e em sintonia fina o Planalto. Media as palavras. Evitava os holofotes.

Agora, contudo, as ações do chefe do Legislativo começam a ser notadas diante de discussões relevantes. Renan falou aos empresários paulistas que o Congresso aprovou a Lei de Falências, que permite a recuperação judicial das empresas. Esta premissa por si só, disse o senador, é um instrumento para a redução do custo do dinheiro.

Além da questão dos juros, Renan afirmou que os parlamentares precisam concluir a reforma tributária. Entre os principais pontos do projeto, está a eliminação de impostos em novos empreendimentos, demanda cara aos empresários.

- É crucial que medidas como a unificação da legisla ção do ICMS, a definição do Supersimples, o estabeleci mento de encargos sociais diferenciados para os pequenos, a desoneração da cesta básica de alimentos e dos ser viços de utilidade pública (...), entre outras, sejam incorporadas ao texto para permitir que se amplie o espaço para o desenvolvimento do empreendedorismo nacional - discursou Renan.

No mesmo discurso, Renan Calheiros também criticou a medida provisória 232, que eleva impostos para prestadores de serviços. Em sua avaliação, a MP 232 ''é um equívoco''.

- Sou contra a edição de medidas provisórias sobre matéria tributária. Se pudesse recomendar alguma coisa ao governo, recomendaria a retirada da MP 232. Espero que não chegue ao Senado.

Representantes da frente brasileira contra a MP 232 - composta por 1.500 associações de prestadores de serviço - rejeitaram o acordo fechado na semana passada para votar a medida.