Título: Brasil celebra plano de reforma de Annan
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Fonte: Jornal do Brasil, 22/03/2005, Internacional, p. A8

Sugestões ganham apoio mas EUA estão céticos

NOVA YORK - Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que desejam se tornar membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, consideraram positivas as propostas de reforma da ONU apresentadas por Kofi Annan.

Os quatro países divulgaram um comunicado no qual consideram as sugestões um ''sinal da liderança do secretário-geral para promover um sistema que permita à comunidade internacional fazer frente aos desafios do século 21''.

Entre as propostas, Annan pede a ampliação do Conselho de Segurança de 15 para 24 membros, sem aumentar o número de nações com direito a veto, um privilégio reservado aos cinco permanentes, Rússia, China, Estados Unidos, França e Grã-Bretanha.

''As ameaças, atualmente, estão interligadas. O desenvolvimento, a segurança e os direitos humanos estão ligados. Um desafio para um é um desafio para todos'', afirmaram os países em comunicado.

Também a França, que é membro permanente do Conselho de Segurança, enalteceu o projeto de reforma ao qualificá-lo de ''excelente base de trabalho'' e disse que se trata de uma ''etapa importante'' para o futuro da organização.

Os Estados Unidos parabenizaram o secretário-geral mas se mostraram reticentes em relação à proposta de estabelecer diretrizes para o uso militar da força.

O porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Adam Ereli, descreveu o informe de 63 páginas como ''uma agenda ambiciosa para o desenvolvimento de uma série de temas de segurança'' nas Nações Unidas, um tema que sempre foi delicado para Washington.

Ao mesmo tempo, em Nova York, a organização Human Rights Watch (HRW) qualificou de ''corajoso'' o projecto apresentado por Annan, em especial no que concerne à transformação da Comissão de Direitos Humanos.

O secretário sugeriu substituir a Comissão por um Conselho mais restrito, com um sistema de eleição renovado.

''Annan propõe uma estrutura que pode fazer muito mais para proteger os direitos humanos do que aquilo que a ONU fez em 50 anos'', estima o director de HRW, Kenneth Roth, num comunicado.

A Comissão se reúne seis semanas por ano, o que impede qualquer acção urgente e preventiva, e permite que governos com saldo negativo em direitos humanos consigam bloquear as condenações.

O plano de Annan consiste em um pacote de medidas para reduzir a pobreza, reforçar a segurança coletiva e o respeito aos direitos humanos.

Ontem, na apresentação das propostas, o secretário-geral pediu aos líderes mundiais que aprovem antes do mês de setembro o plano de reforma.

- Este recinto já ouviu muitas delarações. Todos nós sabemos quais são os problemas, e o que prometemos cumprir. Não precisamos mais de declarações nem de promessas, mas de atos - afirmou.

Indagado sobre a resposta de Washington, que financia 22% do orçamento da ONU e 27% das operações de paz, Annan afirmou que as propostas contêm ''elementos suscetíveis de agradar vários países, incluindo os Estados Unidos''.

- Mantivemos discussões constantes com os americanos sobre a reforma da organização - afirmou.