Título: Receita com fome de impostos
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Fonte: Jornal do Brasil, 22/03/2005, Economia & Negócios, p. A17

Arrecadação em fevereiro registra recorde de R$ 25 bi. No ano, recolhimento de tributos supera em R$ 500 milhões o previsto

Folhapress

A arrecadação de impostos e tributos do governo federal atingiu R$ 25,121 bilhões em fevereiro. Descontada a inflação do período, houve aumento de 3% na comparação com fevereiro de 2004. O resultado do mês passado, aliás, é a maior arrecadação para fevereiro já registrada pela Receita Federal.

Em relação ao mês de janeiro, no entanto, a arrecadação de impostos caiu 13,85%. Mas janeiro teve 21 dias úteis, enquanto fevereiro, apenas 18. Além disso, o primeiro mês do ano reflete o aquecimento das vendas de Natal e Ano Novo.

No acumulado do ano, as receitas com impostos somam R$ 57,299 bilhões, 4,52% a mais na comparação com o primeiro bimestre de 2004.

A arrecadação dos dois primeiros meses do ano está cerca de R$ 500 milhões acima do previsto para o período. Apesar do número superior ao estimado, o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro disse que ainda não dá para dizer se será possível ou não liberar parte dos recursos do Orçamento represados pelo governo.

- Não posso afirmar que vai haver excesso. Por enquanto é um susto menor do que o previsto - disse.

No mês passado, o governo contingenciou R$ 15,9 bilhões do Orçamento, prometendo liberar os recursos dependendo da arrecadação ao longo do ano. Pinheiro lembrou que os R$ 500 milhões adicionais representam menos de 1% do total arrecadado no bimestre, o que seria uma margem de erro aceitável.

- Não dá para dizer que esse valor é sobra de recursos - afirmou.

Na verdade, a arrecadação excedente chegou a quase R$ 800 milhões no primeiro bimestre do ano. Houve, no entanto, um pagamento de R$ 206 milhões indevido referente à CPMF. Pinheiro disse que a Receita não poderá contar com esse dinheiro e não informou que instituição pagou incorretamente a CPMF.

Entre os fatores que puxaram o bom resultado de fevereiro, Pinheiro destacou o forte desempenho de alguns setores em relação ao mesmo mês do ano passado, como o de extração de minerais, que teve crescimento de 8.118% no faturamento.

Os setores de telecomunicações, de produtos químicos, de combustíveis e de metalurgia básica também tiveram grande aumento no faturamento. Ele disse que no mesmo mês de 2004 muitas empresas dessas áreas tiveram fraco desempenho, o que explica a variação tão grande no faturamento e na arrecadação de impostos.

- Precisamos esperar mais alguns meses para avaliar melhor se o crescimento na arrecadação desses setores é uma tendência. Mas certamente é uma recuperação significativa da rentabilidade desses empresas - disse Pinheiro.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto de Renda foram, em valores absolutos, os tributos que mais contribuíram para a arrecadação de fevereiro.

Só a quantia arrecada com a Cofins cresceu 9,94% na comparação com o segundo mês de 2004 e chegou a R$ 6,338 bilhões. Apesar do crescimento, o ritmo já é menor que o verificado em meses anteriores. Na comparação com janeiro deste ano, a arrecadação com a Cofins caiu 17,84%.

Desde fevereiro de 2004 a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% - um aumento de mais de 153,3%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção. Desde maio a Cofins também incide sobre produtos importados.

O imposto cobrado sobre a renda de pessoas e empresas caiu 1,62% em relação a fevereiro de 2004 e somou R$ 8,038 bilhões. No entanto, se for considerado só o IR cobrado das empresas, o aumento foi de 20,92% no mesmo período comparativo, para R$ 4,2 bilhões. A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve também um aumento expressivo, 18,78%, e chegou a R$ 2,017 bilhões.

O volume de arrecadação total pode sofrer forte mudança nos próximos meses. Está em discussão no Congresso a Medida Provisória 232, que elevou de 32% para 40% a base de cálculo das alíquotas de contribuição da CSLL e do IR para prestadores de serviço. Caso os parlamentares mantenham a correção da tabela do IR e reduza as alíquotas da CSLL, o governo estima que vá perder cerca de R$ 2 bilhões em arrecadação este ano.