De acordo com a ministra, o plano deverá contemplar, “no mínimo”, informações sobre o nível atual dos estoques dos medicamentos, além de um detalhamento de como estão sendo monitorados os estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução; os recursos disponibilizados para a compra dos insumos para todo o território nacional; os critérios que adotará para distribuir o material aos Estados; e como dará “ampla publicidade” ao planejamento e à execução das ações.

Em seu despacho, Rosa também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja intimado, assim como o representante da Secretaria de Aquisição de Insumos Estratégicos da pasta. A decisão da ministra, que ainda será submetida a plenário, aconteceu em uma ação movida pelo governo da Bahia que pediu que a União fosse obrigada a fornecer os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”.

O Estado afirmou que o aumento do número de pessoas internadas em UTIs tem ocasionado a escassez de insumos usados para o procedimento, fazendo com que o nível de estoque dos produtos esteja próximo ao colapso.

Ao analisar o pedido, a ministra observou que as informações prestadas pela União demonstram que estão sendo adotadas medidas para resolver o problema, como a abertura de um crédito extraordinário de R$ 2,69 bilhões, em 16 de abril, para o combate à pandemia, mas que o próprio governo reconhece as dificuldades para evitar o risco de desabastecimento de insumos. Rosa ponderou que o enfrentamento da pandemia exige “estratégia multilateral e planejamento estratégico”.