Título: Palocci: carga tributária será mantida
Autor: Paulo de Tarso Lyra, Sérgio Prado e Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 30/03/2005, País, p. A3

Coube ao líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), repassar ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a notícia de que a base de apoio ao governo votará pela rejeição total da medida provisória (MP) 232. Questionado pelo oposicionista se tal decisão resultará no envio ao Congresso de um projeto de lei com regras que aumentam a carga tributária, Palocci disse que só se pronuncia sobre fatos consumados. Ou seja, espera a decisão da Câmara para estudar o que fazer. Ontem, durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos, Palocci ratificou o compromisso do governo Lula de não ultrapassar o nível de carga tributária registrado no final de 2002, último ano de mandato de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Palocci, o governo central arrecadou em tributos recursos equivalentes a 15,61% do PIB em 2003. As estimativas para 2004 e 2005 são de, respectivamente, 16,20% e 16,04%.

Se confirmados, os dois últimos percentuais serão menores do que o registrado em 2002, de 16,34%. Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), seria mais correta a comparação com a média das cargas tributárias de 1999, 2000 e 2001, que é de 14,47%. É que em 2002 o governo central arrecadou uma receita atípica, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a incidência de IR sobre os fundos de pensão.

Palocci não quis entrar em guerra de números e confirmou que o compromisso é de manter como teto de carga tributária o percentual herdado em janeiro de 2003. Além disso, o ministro disse que, a longo prazo, os tributos podem pesar menos no bolso dos contribuintes. Não pela redução de despesas de custeio, como defende a oposição. Mas, sobretudo, com o combate ao déficit da Previdência. (D.P.)