Valor Econômico, n. 5239, 30/04/2021. Política, p. A10

 

Ex-ministros da Saúde serão primeiros a depor em CPI

Renan Truffi

Vandson Lima

30/04/2021

 

 

Governo consegue adiar convocação de Wajngarten

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou ontem seu plano de trabalho que tem seis linhas de investigação e busca delimitar as apurações sobre repasses de verbas federais para Estados e municípios. O emedebista, por outro lado, garantiu espaço para as averiguações sobre política externa e saúde indígena durante a crise, assuntos sensíveis para o governo Jair Bolsonaro. Em outra frente, o partido de Renan, o MDB, também pretende usar relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) para atingir o ex-ministro Eduardo Pazuello.

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Renan deu a entender ontem que o roteiro não precisa ser aprovado pela comissão, o que já provocou reações de bolsonaristas. Apesar disso, o plano começará a ser colocado em prática com os depoimentos dos últimos três ex-ministros da Saúde - Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello -, do atual titular do cargo, Marcelo Queiroga, e também do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Eles serão ouvidos a partir de terça-feira, 4, data em que a comissão receberá Mandetta e Nelson Teich.

Na quarta-feira, será a vez de Eduardo Pazuello. A CPI ouvirá, na quinta-feira, Queiroga e Antônio Barra Torres. O plano inicial de Renan Calheiros incluía ainda a convocação do publicitário Fabio Wajngarten, ex-titular da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), mas essa inquirição deve ficar para outro momento por articulação do senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do Centrão e aliado de primeira hora do Palácio do Planalto.

Renan aproveitou para desmentir ontem o que ele chamou de “narrativa” do governo Jair Bolsonaro. O emedebista referia-se às acusações de que a CPI buscaria atingir o Exército, já que Pazuello é um general das Forças Armadas. “Não vamos investigar os militares. Essa narrativa do governo está absolutamente equivocada, é uma propaganda [do Palácio do Planalto]. Não vamos investigar pessoas ou instituições, vamos conferir fatos. Só devem ter preocupação os aliados do vírus”, disse.

Um dos destaques do plano de trabalho do emedebista é o capítulo intitulado “empregos de recursos federais”, tema que tem mobilizado a base aliada bolsonarista. Este item está subdivido em três eixos: critérios de repasse de recursos federais para Estados e municípios; fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde; ações de preservação de emprego e renda (auxílio emergencial, entre outros). O texto não traz, no entanto, a possibilidade de investigação sobre o uso dessas verbas por parte de Estados e municípios.

Questionado sobre esse aspecto, Renan Calheiros minimizou o assunto. “Se nos depararmos com desvios de recursos, nós vamos apurar, mas essa comissão não é para isso. É para investigar se houve omissão, responsabilidade na condução da pandemia. O objetivo do plano não é limitar investigação”, defendeu.

O senador do MDB também deu destaque para uma linha de investigação intitulada como “ações de prevenção e atenção à saúde indígena”. Ele admitiu que o assunto recebeu espaço no texto por influência do próprio governo, que, em documento vazado pela imprensa, trata essa questão como um dos possíveis “erros” do Executivo.

Além disso, o MDB planeja usar o trabalho de apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) para atingir Pazuello. O partido de Renan conseguiu incluir, entre os requerimentos aprovados ontem, um pedido de informação sobre o chamado “Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à covid-19”. Esse plano teve como um de seus desdobramentos o relatório elaborado pelo ministro Benjamin Zymler. Nele, o magistrado pede uma investigação contra gestores do Ministério da Saúde, por uma série de omissões.