Título: Juiz é acusado de mandar matar colega
Autor: José Maria Batista
Fonte: Jornal do Brasil, 29/03/2005, País, p. A5

Magistrado teria encomendado crime para abafar denúncias

Depois de dois anos de investigações, o ex-titular da Vara de Execuções Penais de Vitória juiz Antônio Leopoldo Teixeira foi apontado como o mandante do assassinato de seu colega e sucessor no posto, juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto a tiros em 24 de março de 2003 na Praia de Itapõa, em Vila Velha (ES).

A motivação para o crime teriam sido denúncias de Alexandre contra Teixeira, acusado pela vítima de venda e progressão de sentenças, tráfico de influência, retirada irregular de presos, coação de técnicos da Justiça e facilitação do cumprimento de penas de pistoleiros encaminhados para a Penitenciária Agrícola de Viana, de onde podiam sair para praticar seus crimes.

Pelos menos os 11 passageiros de uma van e os 3.200 pastores que participaram de um encontro religioso na Igreja Getsemani, em Belo Horizonte, dia 24 de março de 2003, quando Alexandre de Castro Filho foi assassinado, fazem parte do álibi de Antônio Leopoldo Teixeira. O suspeito disse que, por volta das 10h40, estava em Ipatinga, Minas Gerais. Com isso, tenta desmentir depoimento de uma testemunha, que teria visto um homem baixo, calvo, de terno preto, usando um veículo vermelho com selo do Tribunal de Justiça em frente à casa de um dos acusados de executar o juiz e entregar um envelope para um morador.

O inquérito foi presidido pela delegada Fabiana Maioral e acompanhado pelo secretário estadual de Segurança, Rodney Miranda, que anunciou o envolvimento do juiz Antônio Leopoldo em entrevista coletiva na manhã de ontem. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

O Tribunal de Justiça abriu um inquérito administrativo. O juiz terá 15 dias para responder por escrito a todas as acusações formalizadas pela Secretaria de Segurança. Ontem de manhã, ele não quis entrar em detalhes, mas colocou-se à disposição do TJ.

O TJ decidiu também encaminhar o inquérito policial ao Ministério Público. Caberá ao procurador-geral de Justiça do estado, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, analisar os provas e decidir se denuncia o juiz Antônio Leopoldo.

A respeito das denúncias divulgadas pela Secretaria de Segurança, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, disse esperar que o juiz Antônio Leopoldo ''possa provar sua inocência. Senão, deverá responder pelos seus atos''.

Por se tratar de um magistrado, o acusado não foi ouvido na fase policial da apuração, devendo a medida ser adotada pelo TJ durante a fase processual, caso a denúncia seja formulada pelo MP e acatada pelo Judiciário. Se condenado, Antônio Leopoldo poderá ter pena igual ou superior aos executores, condenados a mais de 20 anos de reclusão.

Ao afirmar que Leopoldo era o principal suspeito de mandar matar o juiz Alexandre de Castro, o secretário Rodney Miranda deixou em aberto a possibilidade de outros integrantes do Judiciário estarem envolvidos no caso.