Título: Zôo confirma troca de animais com criadouro
Autor: Lorenna Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 29/03/2005, Brasília, p. D5

Procuradora afirma que operação é irregular e que bichos já doados foram dados como mortos antes da transferência

O Criadouro Noel Gonçalves Lemos receberá novos animais do Zoológico de Brasília apesar de laudo do Ibama indicar irregularidades em doações anteriores. Segundo informações do proprietário do criadouro, Noel Lemos, e do diretor do zoológico, Raul Gonzáles Acosta, os papéis para efetuar a permuta entre as duas instituições estão sendo preparados. -Nós iremos trocar animais com o criadouro, receber espécies que ainda não temos. A permuta é permitida por lei e nós fazemos com o aval do Ibama - explicou Acosta.

Em laudo de novembro de 2004, técnicos do Ibama constataram a existência de atestados de óbito de três dos sete animais que, na verdade, haviam sido doados ao Criadouro Noel Gonçalves Lemos em 2002 .

- A emissão de atestado de óbito de animal vivo é crime e os responsáveis devem ser punidos - explicou a promotora Kátia Christina Lemos, que investiga o caso.

Segundo Acosta, os funcionários do Zoológico não conseguiram encontrar os atestados de óbito que o MP alega existir.

- Não existem cópias dos atestados no laudo do Ibama e eles não foram encontrados nos registros do Zoológico. Eu só posso concluir que isso é uma inverdade - afirmou.

A promotora classificou como temerária a negociação de novas permutas entre o zoológico e o criadouro.

- Nós ainda não investigamos as doações, é um absurdo que o Zoológico fale de novas permutas. Apesar de a troca de animais ser legal, temos informações de que as permutas efetuadas anteriormente pelo Zoológico de Brasília não foram feitas dentro dos parâmetros exigidos pelo Ibama. A autorização que o zoológico alega ter é para transporte de animais, não para permuta - explicou.

Licitação Segundo a promotora, a doação feita ao criadouro em 2002 é ilegal, já que não houve licitação.

- Os animais são patrimônio público e não podem ser simplesmente dados a quem o diretor bem entender - declarou.

Acosta explicou que não foi feita licitação para doações porque não há como medir que criadouro seria melhor para receber os animais.

- Nós estamos falando de vidas, não de objetos. Nós escolhemos criadouros conhecidos, com registro no Ibama. Além disso, o Criadouro Noel Gonçalves Lemos já tinha nos ajudado anteriormente doando um rifle de contenção química - apontou.

O Ibama informou que será formada uma nova comissão para a formulação de outro laudo.

- Nem o laudo do Ibama nem a resposta do zoológico são embasados em provas. Eu mesmo ainda não vi os atestados de óbito citados no laudo. Faremos uma nova vistoria, reunindo todos os documentos necessários para entender a real situação do zoológico - explicou.