Título: Brasil dá adeus ao FMI depois de sete anos
Autor: Luciana Otoni e Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 29/03/2005, Economia & Negócios, p. A17

Lula e Palocci ressaltam, no entanto, que ortodoxia no controle dos gastos públicos e meta de superávit primário continuarão firme

O Brasil não recorrerá ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para blindar a economia contra choques financeiros internacionais. A decisão do governo de não renovar o acordo de empréstimo de US$ 41,75 bilhões em vigor desde setembro de 2002 foi anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O país firmava acordos com o FMI seguidamente desde 1998.

Os principais parâmetros que levaram o governo a renunciar ao apoio do FMI foram o superávit comercial de US$ 35 bilhões acumulado em 12 meses terminados em fevereiro, as reservas brutas internacionais de US$ 61,9 bilhões, o controle da inflação e a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente neste ano a R$ 80 bilhões.

O comunicado da dispensa da ajuda financeira do Fundo, porém, não representa um abrandamento do rigor fiscal. Ao contrário. Ao anunciar a decisão, o ministro da Fazenda reafirmou a meta de superávit primário e informou que, a partir de 2005, as metas fiscais serão estabelecidas a cada intervalo de quatro meses e que esses parâmetros terão que ser obedecidos por todo o setor público não-financeiro e não apenas pelo governo federal. No ano passado o superávit atingiu 4,6% do PIB (R$ 81,1 bi).

Palocci comentou que as incertezas atuais do cenário externo não configuram uma preocupação adicional e reiterou que a economia ingressou em um ''ciclo duradouro de expansão'' e que o Brasil ''não deve temer seu futuro''.

- Não há motivos para previsão de chuvas e trovoadas no futuro de médio ou de curto prazo a não ser que a gente tenha dificuldade em lidar com o sucesso do país - frisou.

O ministro da Fazenda disse que a decisão de não depender do FMI foi amadurecida nos últimos 15 dias. Diplomático, Palocci disse que estava feliz não por encerrar o acordo, mas sim porque a economia evolui bem e disse que não era o caso de ''fazer foguetório'', já que a decisão não representa um rompimento definitivo.

- Em política, a gente nunca diz que esse foi o último acordo ou o acordo definitivo. O que podemos dizer é que hoje o Brasil tem condições dar esse passo - salientou.

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, à noite, Palocci afirmou que o país supera agora o longo o ciclo de dependência financeira que vinha mantendo com o fundo.

- O grande objetivo do governo Lula é reduzir a pobreza - disse o ministro, afirmando que a decisão de deixar a proteção do Fundo e a melhora dos indicadores econômicos se relacionam diretamente com o avanço da qualidade de vida das pessoas.

A opção por dispensar o apoio encerra um período de empréstimos iniciado há sete anos. Em dezembro de 2003, o governo do presidente Lula anunciou um acordo preventivo de US$ 14,13 bilhões, totalizando US$ 41,75 bi entre 2002 e 2004. Apesar dessa blindagem, desde setembro de 2003 o governo brasileiro não saca recursos do fundo.

Mesmo assim, o país vai pagar ao FMI US$ 7,75 bilhões em 2005, US$ 9,20 bi em 2006 e US$ 9,09 bi em 2007.