Título: Economia para dívida chega a R$ 15 bi
Autor: Mariana Mazza
Fonte: Jornal do Brasil, 29/03/2005, Economia & Negócios, p. A19

A economia do setor público para o pagamento de dívidas - o chamado superávit primário, que inclui as contas do governo central (Tesouro, BC e Previdência), dos governos estaduais e municipais e das estatais - foi de R$ 4,046 bilhões em fevereiro. O superávit representou 4,8% do PIB, percentual acima da linha mínima estipulada pelo BC, de 4,25%. - Estamos no caminho certo, mas há de se estar sempre vigilante - afirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

O resultado é melhor do que a economia realizada no mesmo mês do ano passado (R$ 3,295 bilhões), mas menor que o esforço fiscal de janeiro, que foi de R$ 11,373 bilhões.

No ano, o superávit acumulado é de R$ 15,419 bilhões, contra R$ 10,246 bilhões do mesmo período do ano passado. Esse valor é equivalente a 5,18% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas por um país, do primeiro bimestre. A meta para o ano é uma economia equivalente a 4,25% do PIB.

Os governos regionais, compostos pelas administrações estaduais e municipais, contribuíram com R$ 2,441 bilhões no saldo positivo de fevereiro. Na composição deste total, os governos estaduais registraram superávit de R$ 1,491 bilhão, enquanto os municípios tiveram saldo positivo de R$ 950 milhões.

Entre as estatais, o déficit foi de R$ 522 milhões no segundo mês do ano. A Petrobras foi a que mais influenciou a queda no superávit primário. Altamir Lopes explicou que o pagamento de dividendos na ordem de R$ 3 bilhões feito pela estatal derrubou as contas, uma vez que apenas R$ 1 bilhão deste valor voltou ao governo federal, que é acionista majoritário da empresa.

Além disso, o forte déficit da Previdência Social também colaborou com o resultado bem abaixo do de janeiro. O saldo negativo da previdência em fevereiro foi de R$ 3,792 bilhões, puxado pelo grande número de precatórios pagos pelo INSS e por aproximadamente R$ 800 milhões destinados ao Sistema S, composto por entidades de apoio ao trabalhador, por força de recálculo nas contribuições.

Em contrapartida, os governos regionais, que incluem estados e municípios, registraram resultados considerados sólidos pelo economista do BC. No segundo mês do ano, o resultado foi positivo em R$ 2,127 bilhões, o melhor no comparativo com os resultados apresentados em fevereiro durante toda a série histórica, aberta em 1991. O resultado foi tão favorável que o superávit das contas regionais foi maior, inclusive, do que o saldo positivo do governo central.

A dívida líquida do setor público consolidado subiu em fevereiro e ficou em R$ 960,488 bilhões, correspondendo a 51,3% do PIB. A dívida bruta também cresceu, atingindo um patamar de R$ 1,352 trilhão, o que representa 72,2% do PIB.

O movimento ocorreu devido aos recentes aumentos na taxa básica de juros. Em janeiro e fevereiro, as despesas com juros somaram R$ 23,988 bilhões, valor 13,4% superior ao registrado nos dois primeiros meses de 2004.

Ao longo do ano passado, os gastos de União, Estados, municípios e estatais com juros já eram elevados, mas davam sinais de queda. Entre 2003 e 2004, os encargos da dívida caíram de R$ 145,205 bilhões para R$ 128,256 bilhões. Foi também nesse período que a Selic sofreu uma forte redução: dos 26,5% ao ano de fevereiro de 2003, a taxa caiu para 16% em agosto de 2004.

Foi em setembro último, porém, que a situação começou a se inverter. Naquele mês, o Banco Central deu início a uma série de aumentos da taxa Selic que, até agora, não se encerrou. Atualmente, os juros básicos da economia estão em 19,25% ao ano.

O BC diz que elevou os juros para conter a inflação: em tese, taxas mais elevadas desaceleram a economia e reduzem o espaço que as empresas têm para reajustar seus preços. Existe, porém, um efeito indireto da medida sobre o equilíbrio das contas públicas, já que mais da metade da dívida do governo é corrigida, justamente, pela Selic.

É para honrar o pagamento de parte dessa carga de juros que o governo tem promovido, nos últimos anos, um aperto fiscal cada vez maior, o que se chama superávit primário.

Com Folhapress