Título: Depósitos de drogas correm risco de incêndio
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Fonte: Jornal do Brasil, 26/03/2005, País, p. A5

Polícia Federal sugere mudança na Lei de Entorpecentes

BRASÍLIA - Os riscos de incêndios e explosões nas superintendências da Polícia Federal levaram o órgão a sugerir mudanças na Lei de Entorpecentes para que as drogas sejam eliminadas após a apreensão. Drogas de alta combustão como lança-perfume e produtos químicos usados no refino da cocaína ficavam até sete anos armazenados nos depósitos da PF, aguardando incineração. O Instituto Nacional de Criminalística identificou riscos de incêndios e explosões no depósito da Superintendência da PF em Brasília, devido à grande quantidade de drogas e produtos químicos armazenadas. Com os laudos do instituto em mãos, o corregedor da PF em Brasília, delegado Wenderson Braz Gomes, começou a elaborar um estudo para modificar o artigo 40 da Lei 6368, de 1976, que determina a guarda da droga nos estabelecimentos policiais até o ''trânsito em julgado da sentença''.

Para Wenderson, há risco de incêndio e explosão em várias superintendências, pois quase todas seguem os mesmos padrões de armazenagem. Pela mudança em estudo, as polícias destruiriam a droga após a conclusão do laudo pericial e guardariam pequena amostra da apreensão para eventual contra-prova. Peritos da PF revelam que há casos de carretas com produtos de alta combustão que ficam estacionadas nos pátios da PF.

Wenderson explica que a guarda de todo o volume da droga apreendida traz vários outros transtornos à PF. Os depósitos ficam abarrotados de substâncias de alto valor, mas só para os traficantes e usuários. Com isso, a PF mobiliza efetivos imensos de policiais para vigiar droga apreendida.

- Poderíamos liberar 10% de todos os policiais para trabalhar na rua, combatendo o crime organizado - calcula Wenderson.

Há policiais, segundo Wenderson, que tiveram de dar explicações à Justiça sobre a perda de peso de drogas apreendidas. Os laudos da PF mostram que a cocaína e a heroína, por serem substâncias ésteres, sofrem reação de degradação chamada hidrólise, o que reduz em muito o volume total apreendido. Há registros de apreensões de cocaína que se transformaram em líquido.

Na Superintendência de Brasília, há drogas apreendidas em 1997 que ainda aguardam decisão do juiz para incineração. Os cinco quilos de semente de maconha que o deputado Fernando Gabeira importou da Hungria, em 1996, até hoje aguardam incineração.

- As drogas lotam galpões, dá problema de corrupção, de assalto. A alteração da lei vai prevenir a corrupção e a violência - afirma Wenderson.

Os laudos produzidos pelo INC alertam ainda que algumas drogas liberam tóxicos que em determinadas concentrações podem ser fatais. O que torna o risco de explosão ainda maior é que a PF é obrigada a armazenar nos mesmos depósitos as drogas químicas e armas apreendidas nas operações policiais.

Alguns juízes já autorizam em caráter liminar a destruição imediata das drogas. Mas Wenderson explica que depende muito do critério pessoal do magistrado. Por ano, a PF apreende cerca de 200 toneladas de drogas.(H.M.)