Correio Braziliense, n. 21340, 19/08/2021. Política, p. 2

MPF denuncia blogueiro
Ingrid Soares
19/08/2021


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o órgão, o bolsonarista usou seu canal no YouTube, o Terça Livre, para desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente e assegurou que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais. Para o MPF, o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com ameaça de “mal injusto ou grave”.

A denúncia — assinada pelos procuradores João Gabriel Morais de Queiroz e Melina Castro Montoya Flores — foi baseada no vídeo publicado em 24 de novembro de 2020. Intitulado “Barroso é um miliciano digital”, Allan dos Santos adota tom ameaçador e profere palavras de baixo calão.

“Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p* do digital e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas, Barroso, vira homem! Tira a p* do digital! E bota só terrorista! Para você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p*”, disse, na ocasião.

Ainda de acordo com o MPF, as declarações de Santos “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”. A investigação foi aberta após Barroso entrar com uma representação no MPF.

A defesa do blogueiro afirmou, por meio de nota, que “em momento algum o jornalista fez qualquer ameaça ao ministro”. “O que foi tratado no programa foi o potencial dano à honra das pessoas da internet pelos termos empregados pelo ministro e eventual responsabilização legal do ministro na Justiça (“para não sofrer uma sanção”) por qualquer pessoa da internet que tenha se sentido ofendida”, indicou o comunicado.

O canal bolsonarista Terça Livre foi removido do YouTube pelo Google no último dia 15, por determinação da Justiça.

Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no STF: o que investiga a atuação de milícias digitais e outro sobre financiamento de atos antidemocráticos.