Correio Braziliense, n. 21341, 20/08/2021. Política, p. 3

Senado avança em sabatinas
Israel Medeiros
Luana Patriolino
20/08/2021


Casa marca para terça-feira a sessão na qual ouvirá o procurador-geral da República, Augusto Aras, que busca a recondução ao cargo. Pacheco encaminha à CCJ a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

Num aceno ao Planalto, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu prosseguimento aos processos de sabatina de André Mendonça, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras para mais dois anos como procurador-geral da República.

A sabatina do PGR ocorrerá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, na terça-feira, e terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), indicado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, pela segunda vez, apesar de não constar na lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), assim como ocorreu em 2019.

Ao Correio, Eduardo Braga disse acreditar na aprovação do nome do PGR. “Eu acho que o Aras é aprovado, sim. A expectativa é positiva”, afirmou. Ele também acredita que a notícia-crime apresentada por senadores ao STF contra o procurador-geral, por prevaricação, não deve pesar na sabatina.

Na oposição, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a bancada petista ainda não bateu o martelo quanto às indicações. Segundo o parlamentar, há uma intensa movimentação e um clima amistoso no Senado para a aprovação dos nomes. “O PT ainda não tomou uma posição final em relação à votação de ambos. Mas eu diria, pelas conversas que tenho ouvido nos corredores das duas Casas, que eles estão dialogando muito com os senadores. Há uma simpatia que percebo em um grande número de parlamentares”, justificou.

Ontem, Pacheco encaminhou à CCJ a indicação de Mendonça ao STF, um ato formal para que o processo tenha prosseguimento. Falta a definição do relator e da data da sabatina. Alcolumbre, responsável por marcar o dia em que o ex-AGU será ouvido pelos senadores, resiste ao nome dele. O político do DEM ainda está magoado com Bolsonaro por não ter assumido algum ministério depois de ter saído da Presidência do Senado.

Mendonça está em uma jornada de conversas com parlamentares desde antes de sua indicação oficial, para tentar ganhar apoio dos parlamentares. Ministros do Supremo ouvidos pelo Correio indicam que o nome de Mendonça é bem-visto pela Corte.

Outras autoridades

Na quarta-feira, também na CCJ, ocorrerá a sabatina de seis autoridades para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles: Ângelo Fabiano Farias, na vaga do Ministério Público do Trabalho; Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar Passos e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, para vagas do Ministério Público dos Estados; Jaime de Cassio Miranda, para a vaga do Ministério Público Militar; e Antonio Edílio Magalhães Teixeira, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF).