Título: Navegar é preciso
Autor: Noel de Carvalho
Fonte: Jornal do Brasil, 26/03/2005, Outras Opiniões, p. A11

Na década de 70, o Estado do Rio concentrava um grande pólo de construção naval, disputando com os maiores centros mundiais. Dos 40 mil metalúrgicos em operação no país naquela época, 90% trabalhavam em estaleiros fluminenses. Nunca se construiu tanto. Nos anos 80, entretanto, a década perdida, a indústria naval chegou ao fundo do poço: sem investimentos e nem encomendas e enfrentando uma feroz concorrência internacional, estaleiros fecharam as portas ou reduziram drasticamente a produção. Operários altamente especializados, vítimas do desemprego e acossados pela fome, caíram na economia informal, com grande prejuízo para a economia brasileira, como um todo, e a fluminense em particular. Niterói e Angra dos Reis, onde se concentrava a maioria dos estaleiros, foram cidades duramente castigadas. Este foi o quadro sombrio encontrado pelo governador Anthony Garotinho em 1999.

Recuperar a indústria naval era tarefa da maior urgência, que exigia a união de todos: poder público, empresários, técnicos e metalúrgicos, o que de fato aconteceu. O passo seguinte foi a criação da Secretária de Energia, Indústria Naval e Petróleo, sob o comando do engenheiro Wagner Victer, seguida da desoneração do ICMS, cuja alíquota para construção de embarcações era de 18%. Esta medida restabeleceu a competitividade aos estaleiros fluminenses.

Àquela época a evasão de divisas com fretes chegava a U$6 bilhões anuais, enquanto nossa tecnologia estava completamente superada e o capital estrangeiro preferia investir em outras partes do mundo. Convencidas pelo governador de que era viável a recuperação do setor naval, empresas como a Petrobrás e a Vale do Rio Doce passaram a fazer o reparo de seus navios aqui e não no exterior.

Uma outra feliz coincidência ocorreu: com o aumento da produção da indústria petrolífera, a Petrobrás necessitava com urgência de navios e plataformas para exploração em águas profundas, na Bacia de Campos. Como conseqüência a indústria naval do Rio recebeu 36 encomendas de embarcações, num total de R$411,5 milhões. Ao mesmo tempo, a empresa mudava as regras dos contratos de afretamento, o que estimulou os armadores a renovarem suas frotas. Pelas novas cláusulas, aumentava-se de dois para oito anos o prazo dos contratos de afretamento das embarcações de apoio, desde que elas fossem construídas no Brasil.

A mobilização do governo do estado e de parlamentares no Congresso Nacional levou ao aumento de oferta de recursos para o setor naval. Em 1999, uma medida provisória resguardava o Fundo Nacional da Marinha Mercante de desvios de recursos autorizados por lei, que ocorriam desde 1977. Isso significou o estancamento de uma sangria de U$1 bilhão, que deveria ser aplicada no setor e foi transferida para o Tesouro Nacional.

Em 2000, outra medida provisória aumentava os prazos de financiamento de 12 pára 20 anos e a redução dos juros de 6% para 3,5%, o que facilitou o acesso ao crédito e levou os armadores a renovarem suas frotas. Outro fato importante foi a decisão da Petrobrás de reservar 40% dos investimentos do campo de Barracuda-Caratinga, para contratação de serviços navais no Brasil.

A nacionalização da construção da plataforma P-51, a primeira semi-submersível do Brasil, só foi possível porque o governo do Estado do Rio isentou do pagamento do ICMS, o que viabilizou o projeto. Em construção estão a P-52 e P-54. Já foram encomendados 22 navios de apoio offshore e de mais 27 pedidos para a construção e de embarcações diversas, num total de U$656 milhões em investimentos. Os empregos diretos saltaram de 500 para 25 mil, com a revitalização de 19 estaleiros. Nenhum outro setor produtivo no Brasil teve um crescimento tão acentuado. Esta performance contou com o suporte de programas estaduais de qualificação de mão-de-obra, de ensino técnico e universitário e da formação e requalificação dos trabalhadores dentro dos próprios estaleiros.

Se hoje podemos afirmar que o setor naval está navegando em mar de almirante e que as perspectivas para o futuro são as melhores possíveis, essas conquistas tem uma marca indelével: a obstinação do ex-governador Anthony Garotinho e a continuidade das ações de estímulo ao setor naval tomadas pela governadora Rosinha.