Título: Palocci diz ter sido uma boa solução
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Fonte: Jornal do Brasil, 01/04/2005, País, p. A3

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que queria manter a alta dos impostos, disse, em Madri, na Espanha, que se trata de uma ''solução equilibrada'' e que seria ''confortável do ponto de vista orçamentário''. Segundo ele, a perda decorrente da correção da tabela, estimada em R$ 2,5 bilhões, já era ''encaixada anteriormente''. O ministro está na Espanha para participar do encontro de primavera do Institute of International Finance (IIF), entidade que congrega os principais bancos do mundo. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o presidente Lula encaminhará um projeto resultante de um processo bastante positivo, no qual a opinião da sociedade foi levada em consideração.

Prova disso estaria no fato de ter ficado de fora do projeto de lei a ampliação da base de cálculo do IR e da CSLL, de 32% para 40%, das prestadoras de serviço que pagam os dois tributos com base em lucro presumido. A regra foi incluída na MP 232 como forma de compensar a perda de arrecadação com a correção em 10% da tabela do Imposto de Renda, estimada em R 2,5 bilhões. A ampliação da base garantiria ao governo R$ 300 milhões neste ano e R$ 1,5 bilhão em 2006.

Appy, Chinaglia e o relator da MP 232, Carlito Merss (PT-SP), ressaltaram que consideram a medida justa, pois aproximaria a carga tributária das prestadoras de serviço (mais baixa) da cobrada dos trabalhadores com carteira assinada e dos autônomos. Eles acrescentaram que esperam ver o tema debatido no futuro no Congresso.

De acordo com o ministro interino da Fazenda, se as avaliações bimestrais de receitas e despesas mostrarem que a perda de arrecadação dos R$ 2,5 bilhões ameaçará a meta de superávit primário, serão feitos ajustes. Appy não disse quais. Também minimizou as chances de que isso ocorra diante das mudanças a serem realizadas por meio do projeto de lei. Elas resultarão, se de combaterem a sonegação, no aumento dos contribuintes em dia com o Fisco.

- Se tiver o resultado esperado, poderemos anunciar outras medidas de desoneração - prometeu Appy.