Correio Brazilense, n. 20674, 30/12/2019. Política. p. 3

Crescimento de 123% em 32 anos


O recente estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o funcionalismo público cresceu 123% no Brasil de 1986 a 2017, de 5,1 milhões para 11,4 milhões — no mesmo período, o setor privado teve alta de 95%. O salto maior ocorreu nos municípios, com aumento de 276%, ou seja, eles têm seis de cada grupo de 10 funcionários do país. Os estaduais respondem por 50%, e os federais (incluindo civis e militares), por 28%.

De acordo com o levantamento, só em 2017, o país gastou R$ 750,9 bilhões com o pagamento de servidores ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O pesquisador Félix Lopez, responsável pelo estudo, destaca que a média dos salários dos federais é de R$ 7 mil; dos estaduais, em torno de R$ 3 mil; e dos municipais, de R$ 2 mil. Ou seja, em 2017 persistia a discrepância na remuneração dos três níveis federativos. Apesar de representarem 60% do setor público, os municipais ganhavam, em média, três vezes menos que os federais. Dos servidores nos municípios, 40% estão nas áreas de educação e saúde.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, com base em dados do próprio Ministério da Economia, nega “o mito de que o Estado é intrinsecamente ineficiente”. No estudo Reforma Administrativa do Governo – contornos, mitos e alternativas”, destaca que a Previdência, que contava com 18,9 milhões de beneficiários em 2002, passou para 30,9 milhões em 2018. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) saltou de 2,3 milhões para 4,6 milhões, no período. Os procedimentos ambulatoriais do SUS chegaram a 3,8 bilhões em 2013, contra 1,8 bilhão em 2002. As matrículas na educação profissional, de nível médio, subiram de 279 mil em 2002 para 1,8 milhão em 2018. “Dessa discussão, não se depreende que fazer mais com menos não seja importante, como, aliás, em várias áreas se faz mais com a mesma quantidade de servidores públicos”, assinala a Frente. (VB)