Título: Aneel autoriza Light a elevar tarifa em 6,13%
Autor: Mariana Mazza
Fonte: Jornal do Brasil, 03/02/2005, Economia & Negócios, p. A21

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem conceder reajuste extra de 6,13%, em média, para a Light. O aumento nas tarifas deve ser feito tão logo o Ministério da Fazenda publique uma portaria autorizando o reajuste. O aval da Fazenda é necessário porque a Lei do Real não permite mais que um reajuste de tarifas ao ano e, pelo cronograma do setor, a Light deverá ter direito à uma nova correção em novembro.

O grande motivo do aumento é que a Aneel consolidou a base de remuneração para o cálculo das tarifas da Light. Até hoje, a reguladora usava um sistema provisório para determinar os reajustes, o que provocou distorções no último aumento da Light, concedido em novembro de 2004, quando a tarifa subiu 12,46% para grandes consumidores (como indústrias) e 0,6% para consumidores residenciais.

Entre 1995 e 2003, as tarifas dos consumidores da empresa foram reajustadas em 214,31%.

Na decisão tomada ontem, a reguladora também considerou a situação do fluxo de caixa da distribuidora, que estaria muito baixo. Está embutida a antecipação da segunda parcela de remuneração da Conta de Variação dos Itens da Parcela A (CVA), que inclui todos os custos não gerenciáveis da empresa, como compra de energia e perdas com câmbio. Estes custos são repassados diretamente para o consumidor.

A Light receberá também créditos pelo reajuste do PIS/Cofins, reclamados por todas as distribuidoras desde que as alíquotas dos impostos subiram. A decisão de incluir os créditos no reajuste deverá abrir precedente para que as demais distribuidoras recebam esta correção.

Ontem à noite, a Light informou que antes de se pronunciar oficialmente sobre o reajuste, vai ''analisar tecnicamente'' a decisão da Aneel. Quarta maior distribuidora de energia do país, a Light é controlada pela francesa EDF e atende 3,41 milhões de unidades consumidoras em 33 municípios do Rio de Janeiro.