Correio Braziliense, n. 21349, 28/08/2021. Economia, p. 7

Sobretaxa na conta de luz pode subir 50%
28/08/2021


Diante de um cenário inflacionário que parece descontrolado, o bolso do consumidor será ainda mais penalizado nos próximos meses. Isso porque uma nova — e significativa — alta na tarifa das contas de luz, que vem sendo discutida nas últimas semanas por técnicos do governo, diante de uma das piores crises hídricas no país, deve ser anunciada na próxima semana.

Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira vermelha, taxa extra cobrada nas faturas, será mantida no patamar 2, o mais elevado, em setembro. A tendência, porém, é de que o encargo passe dos atuais R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos — um aumento de quase 50%. Esse reajuste duraria até dezembro deste ano. Os valores ainda não foram confirmados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A autarquia se reúne na próxima terça-feira para decidir sobre o reajuste.

Em junho, o órgão decidiu aumentar a taxa que era de R$ 6,24 para os atuais R$ 9,49. Apesar de expressivo, no Ministério de Minas e Energia, o aumento foi considerado insuficiente para bancar os custos com a geração de energia via usinas termelétricas. A própria Aneel entende que o valor da tarifa para bancar os custos de funcionamento das termelétricas seria algo em torno de R$ 19.

Ontem, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), detalhou que o governo encaminharia um pedido à Aneel para reajustar a bandeira para R$ 24 entre setembro e dezembro deste ano ou para R$ 14 de setembro a maio de 2022. A segunda opção, segundo ele, dependeria de "as distribuidoras aceitarem prolongar o pagamento", mas é a ideal para o governo neste momento.

Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está em uma espécie de sinuca de bico. Com a inflação explodindo, a insatisfação com a economia pode derrubar ainda mais sua popularidade. Para o presidente, que pensa em se reeleger no ano que vem, um aumento expressivo na conta de luz — que encarece os custos em toda a cadeia produtiva, desde a agricultura até o varejo — pode ser o que faltava para inviabilizar sua candidatura.

A energia elétrica é, ao lado da gasolina, a principal responsável pela disparada da inflação nos últimos dois meses. Com alta de 0,89% este mês, o país atravessa o pior agosto, quando o assunto é inflação, desde 2002, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).

Em junho, data do último reajuste das tarifas, o governo federal previa que a utilização de termelétricas elevaria os custos com geração de energia em R$ 9 bilhões até o fim do ano — valor bancado pelos consumidores. Naquele mês, o IPCA ficou em 0,53%. Já em julho, a estimativa dos custos com termelétricas foi atualizada para R$ 13,1 bilhões, um aumento de 45%.

Esse artifício, vale lembrar, é utilizado quando o volume de chuvas está baixo e o governo é obrigado a acionar usinas termelétricas, que funcionam com a queima de combustíveis como gás natural, biomassa, carvão mineral, nuclear, óleo combustível entre outros. Trata-se de uma energia suja, mas capaz de gerar abastecimento imediato, diferente do que ocorre com a energia eólica ou solar, por exemplo.

Atualmente, o Brasil é líder em produção de energia através de fontes renováveis, que correspondem a mais de 80% de sua matriz energética. Mesmo assim, especialistas defendem que o país deveria investir mais em geração de energia via fontes alternativas e renováveis. Além de serem necessárias para bancar os gastos com produção de energia, as bandeiras tarifárias também têm caráter educativo, para incentivar a economia — embora a eficácia dessa estratégia não seja consenso.