Título: Desfusão da Guanabara em debate
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 31/03/2005, País, p. A6

Senado decide possibilidade de referendo popular

Em 15 dias, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá votar projeto de lei que prevê consulta popular sobre a separação do município do Rio de Janeiro do resto do estado. O texto, incluído na pauta de ontem da comissão pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM), pretende incluir nas cédulas eleitorais do referendo sobre o desarmamento, marcado para 02 de outubro deste ano, a proposta de transformar a capital carioca em uma cidade-estado, como era há 30 anos, antes da fusão dos estados da Guanabara com o Rio de Janeiro. Apenas as cédulas do Rio seriam alteradas.

O senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) pediu vistas à matéria, adiando a apreciação do projeto na comissão em duas semanas. O parlamentar se diz favorável ao projeto.

- A fusão da Guanabara com o Rio de Janeiro foi imposta pelos militares durante o período da ditadura em um ato de violência. A população nunca foi ouvida de fato sobre o assunto - afirma.

Segundo Sergio Cabral, a transformação do Rio em uma cidade-estado poderá ajudar o crescimento econômico da cidade. Se aprovada na comissão, a proposta ainda precisará passar pelos plenários do Senado e da Câmara antes de virar lei.

Ao incluir a questão da desfusão dos dois estados no projeto do referendo popular sobre o desarmamento, o senador Jefferson Peres, na verdade, acolheu a proposta defendida pelo movimento ''Rio Cidade-Estado'', capitaneado pela Organização Não-Governamental Instituto Atlântico. Segundo o economista Paulo Rabello de Castro, da ONG, a separação do Rio de Janeiro e do Estado da Guanabara não criaria problemas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e geraria para a nova cidade-estado um superávit anual de R$ 120 milhões.

- A separação criaria espaço para a cidade do Rio de Janeiro crescer economicamente e sair de uma situação de desenvolvimento pífio. No ano passado, o Rio de Janeiro cresceu apenas 0,5%, enquanto o país alcançava os 5%. Precisamos mudar esse quadro - argumenta Castro.