Título: Índios continuam à margem
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 31/03/2005, País, p. A8

Anistia Internacional critica, em relatório, a conduta do governo Lula em relação às populações indígenas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decepcionou a população indígena ao manter uma política que priva o grupo das terras que precisa para sobreviver e estimula violações de direitos humanos, afirma um relatório da Anistia Internacional divulgado ontem.

''Os povos indígenas parecem estar bem abaixo na lista de prioridades de um governo que tenta equilibrar muitas demandas conflitantes'', diz o documento Estrangeiros no nosso próprio país.

Segundo a Anistia, havia grandes esperanças de mudança com o início de um governo do PT, ''tradicional aliado do movimento indígena'', mas os avanços teriam sido relativamente pequenos.

''Apesar das promessas e do forte apoio das populações indígenas do Brasil durante a campanha eleitoral, passada mais da metade do seu mandato, ainda não há sinal de que o governo federal desenvolveu uma estratégia coerente para tentar resolver os diversos problemas enfrentados pelos índios brasileiros'', critica o relatório.

Segunda a Anistia, embora tenha reconhecido a necessidade da terra para a sobrevivência da cultura indígena, o governo Lula, assim como os que o precederam, não conseguiu garantir esse direito aos índios. O grupo também critica a fiscalização das áreas já demarcadas e alerta para o que considera ser uma tendência de reverter as conquistas asseguradas na Constituição de 1988. ''Um poderoso e cada vez mais vociferante lobby está pedindo uma redução dos seus direitos. Aliado com o fracasso de sucessivos governos ao implementar uma estratégia coerente para assegurar o reconhecimento e a proteção dos seus direitos, a segurança deles e até a sua sobrevivência estão em risco.''

Defendendo-se da críticas, a Fundação Nacional do Índio divulgou nota onde cita aspectos fundamentais da política indigenista do governo Lula. O primeiro deles trataria da consolidação dos territórios. ''Nos dois primeiros anos de governo foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares, e declaradas como terras indígenas em processo de demarcação outras 43, com uma superfície de 2,8 milhões de hectares'', calcula a Funai.

Com agências