Correio Braziliense, n. 20599, 16/10/2019. Brasil, p. 7
Bolsa Família terá 13º
Augusto Fernandes
O governo federal assinou ontem uma medida provisória que vai instituir a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família o pagamento do 13º, a partir deste ano. O pagamento será feito em dezembro e terá o mesmo valor do benefício, e seguirá o calendário regular do programa que atinge 13,5 milhões de famílias em todo o país.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 179 mensais. O benefício mensal varia de R$ 41,00 a R$ 89,00, e o valor médio pago pelo governo às famílias é de R$ 189,21, sendo o valor máximo de R$ 205,00, a depender da situação e número de pessoas da família.
“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas, pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso. É uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por tanto tempo”, disse o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a MP. “Queremos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o repasse será o “maior da história de um programa social, para todas as pessoas que estão no limite da pobreza extrema do Brasil”.
“O governo não deixou para trás as pessoas mais pobres. É uma travessia no deserto, onde o presidente Bolsonaro e toda a coordenação da sua equipe da econômica, da Casa Civil dos ministérios não se permitem deixar para trás ninguém. Todas as famílias estão sendo atendidas. Junto com outros programas sociais, todos estão sendo garantidos acima dessa linha da pobreza extrema”, destacou.
O governo informou que o pagamento será possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre de 2019, do Ministério da Economia. A MP, agora, será enviada ao Congresso Nacional. Ela depende de aprovação do parlamento para sua transformação definitiva em lei.