Título: Apoio à autonomia do BC
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 31/03/2005, Economia & Negócios, p. A25

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, considera que a autonomia institucional do Banco Central permanece dependente do aprofundamento do tema no Senado e da compreensão da mudança por parte da sociedade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou audiências sobre o assunto. Nesta fase dos debates, os senadores analisam a pertinência da autonomia e a experiência de países em desenvolvimento que adotaram o modelo de banco central independente.

Ao participar ontem do seminário comemorativo dos 40 anos do Banco Central, Palocci salientou que o órgão encarregado do controle da inflação desfruta de independência operacional há dois anos, mas não estipulou prazo para levar à votação no Congresso o projeto que torna o BC institucionalmente autônomo. O atual presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que não cabe a ele abordar o assunto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não incluiu o projeto da autonomia entre as matérias prioritárias pelo Poder Executivo no Congresso em 2005. Uma das análises é que o governo não estaria seguro quanto à recepção do tema no Congresso.

Ontem, alguns dos ex-presidentes do BC avaliaram que a autonomia institucional ampliaria a credibilidade da autoridade monetária.

- O Brasil não tem por que não seguir um caminho que tem dado certo. No fundo é um sinal de progresso para nós - afirmou Armínio Fraga, que presidiu o BC entre 1999 e 2002.

Pérsio Arida, titular do BC entre janeiro e junho de 1995, apontou como características da independência institucional a definição de mandatos fixos para os dirigentes e prestação de contas ao Congresso.

- A independência passa credibilidade e faz com que choques externos tenham menos impacto na inflação - disse.

Pedro Malan, que conduziu o BC entre setembro de 1993 e dezembro de 1994, disse ser a favor da autonomia, mas lembrou que o momento ideal de o projeto ser levado a votação deve ser definido pelo governo.

- A autonomia é um objetivo a ser alcançado e sei que isso é compartilhado por muitos no atual governo - opinou.

O presidente do Federal Reserve (o BC americano) em Nova York, Timothy Geithner, salientou que o modelo evita influências políticas.

- Os bancos centrais devem ser flexíveis e ágeis de forma a atuar livres das pressões políticas que podem comprometer a estabilidade de curto prazo.