Título: Brasil é criticado por pirataria
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 31/03/2005, Economia & Negócios, p. A27

EUA diz que justiça no país é muito lenta

Às vésperas de anunciar se o Brasil será punido por supostamente não coibir a pirataria, o USTr (ministério do comércio exterior americano, na sigla em inglês) criticou o país sobre o tema em relatório anual sobre barreiras comerciais estrangeiras. O USTr classificou de ''fraco'' o combate à pirataria no Brasil e considera que o problema tem crescido. Ao citar estimativa da Aliança Internacional de Propriedade Intelectual, o relatório afirma que os prejuízos com a pirataria chegaram a US$ 931,9 milhões em 2004.

Segundo o relatório, o contrabando de produtos do Paraguai continua fora de controle e ''embora um número significativo de vistorias e apreensões na fronteira com o Paraguai e no interior tenha sido realizado em 2004, o número de condenações é baixo''.

Na segunda-feira, o USTr deve anunciar se excluirá ou não o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP) em retaliação ao problema da pirataria. O SGP prevê a redução ou isenção total de taxas de importação sobre vários produtos exportados para os EUA. Em 2004, cerca de 15% das exportações do Brasil para os EUA foram feitas via SGP.

Questionado se o relatório vê melhorias no combate à pirataria, um porta-voz do USTr disse que os EUA estão avaliando o Plano Nacional de Ações Contra a Pirataria, recém-enviado pelo Brasil. Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que o problema da pirataria não é exclusividade do Brasil e que as barreiras americanas a produtos brasileiros também são uma forma de ''competição desleal''.