Título: Distritais irão ao ar em emissora de TV aberta
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Fonte: Jornal do Brasil, 31/03/2005, Brasília, p. D1

Câmara Legislativa cria fundação para administrar o sinal de sua emissora

Os deputados distritais aprovaram ontem, em sessão extraordinária, a criação de uma Fundação Câmara Legislativa que será responsável pela gestão da TV Distrital em canal aberto. A concessão foi uma promessa do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, à comitiva de distritais e ao presidente da Câmra, Fábio Barcellos, que, em visita à Esplanada dos Ministérios no mês passado, apresentou o pleito. Desde o dia 1º de fevereiro, a TV Distrital está sendo veiculada apenas no canal 9 da Net. O deputado Leonardo Prudente (PFL) explica que na época o ministro apresentou duas saídas legais para viabilizar o projeto de canal aberto: por meio de uma fundação ou pela criação de uma estatal, que gerenciaria as veiculações por meio de radiodifusão. Optou-se pela fundação sem fins lucrativos, sugerida por meio de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora. Instituída a organização, o requerimento passará pelo Ministério Público do DF e, finalmente, pelo governo federal.

- O ministro prometeu agilizar no que puder e demonstrou interesse, até por ser morador do DF - disse Prudente.

A TV Distrital funcionou durante oito meses em caráter apenas experimental, quando o acesso era feito pelo sistema de comunicação interna da Casa, a Intranet. Atualmente, toda a programação - inclusive alocação de equipamentos e de pessoal - é elaborada pela Universidade de Brasília, UnB, por meio de um contrato no valor de R$ 75 mil ao mês.