Correio Braziliense, n. 20596, 13/10/2019. Cidades, p. 20

Sucateamento ao longo dos anos



Criados em 1990, os conselhos tutelares atendem, diariamente, centenas de jovens em situação de vulnerabilidade. Chegam a esses órgãos as mais diferentes demandas. As primeiras unidades surgiram no Distrito Federal em 1992, idealizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desde então, o serviço passa por um processo de sucateamento. Hoje, alguns conselhos da capital encontram-se com estrutura precária e sem alguns itens básicos para se manterem em funcionamento, como espaço e veículos.

Os conselhos acionam os órgãos públicos competentes quando identificam situações de ameaça ou de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entretanto, além dos problemas de estrutura, há dificuldade para conseguir resposta imediata dos serviços oferecidos pelo governo. Por exemplo, quando uma criança necessita de uma especialidade médica, o conselho aciona a Secretaria de Saúde. Como o serviço depende da pasta, que também enfrenta diversos problemas, o atendimento nem sempre é garantido.

Qualidade de vida

Apesar da precariedade do serviço, o atendimento nos conselhos ainda é capaz de mudar vidas. Em 2016, o bombeiro civil André Luiz Brito Dias, 30 anos, descobriu que o filho Lohan, 6, tem autismo. “A gente tinha suspeitas de que algo não estava certo, porque ele não falava. Quando meu menino começou na creche, nos acionaram e indicaram a procurar um médico”, conta o morador do Gama. Sem condições financeiras de custear o tratamento do garoto na rede privada de saúde, o homem procurou o serviço público, porém, não conseguiu resposta.

“Esperamos nove meses e não conseguimos médicos para ele. Uma professora me orientou a procurar o Conselho Tutelar, e conseguimos resolver essa situação”, lembra André. De acordo com ele, após ajuda dos conselheiros, Lohan conseguiu ser encaminhado a psiquiatras, neurologistas, terapeutas e para outras atividades. “Desconhecia o trabalho do conselho até então, mas abriu muitas portas para minha família. O custo desses médicos não cabia no nosso orçamento, e esse tratamento é essencial para o meu filho”, afirma.