Título: Cobrança começa seis meses depois do contrato
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 05/04/2005, País, p. A3

Segundo previsões do Ministério dos Transportes, o pedágio começará a ser cobrado seis meses após a assinatura dos contratos. Durante esse período, as concessionárias precisam concluir os ''serviços iniciais'', na maioria das vezes obras pequenas orçadas em R$ 10 milhões a R$ 15 milhões por trecho. O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Oliveira, o ministério acumulou cerca de R$ 250 milhões em dívidas nos três primeiros meses deste ano, devido à demora da equipe econômica em autorizar os gastos do Orçamento 2005. A autorização foi dada na semana passada.

Abandono de quase 30 anos e descaso histórico com a conservação tornaram rodovias importantes quase intransitáveis. O próprio ministério admite que pelo menos metade dos 58 mil quilômetros de estradas pavimentadas federais está em situação precária. Para refazer a malha, o governo transfere para a inciativa privada a construção. Como contrapartida, as empresas passam a cobrar pedágios que garantem a manutenção.

O excesso de carga nos caminhões e carretas, facilitado pela desativação generalizada das balanças, e a falta de fiscalização são um poderoso fator adicional que anula as tímidas tentativas de remendar os leitos mais devastados. É um círculo vicioso de dinheiro gasto que vai para o ralo. Não é preciso ir muito longe para avaliar a extensão do problema. É só trafegar por estradas importantes, como a BR-101, em direção ao norte do estado. Na saída do trecho Niterói-Manilha, com destino a Itaboraí, a pista da direita, usada pelos veículos pesados, é uma sucessão de buracos. Quem seguir para a Região dos Lagos, pela Via Lagos - um trecho sob concessão - vai ter condições de comparar duas situações extremas. A rodovia é bem conservada e tem monitoramento permanente. Mas, para isso, o proprietário do veículo é obrigado a pagar pedágio, embora haja um tributo, a Cide, que tem como um das finalidades financiar a infra-estrutura de transportes. Nos fins de semana são quase R$ 20, nos dois sentidos, para veículos de passeio.