Correio Braziliense, n.20740, 05/03/2020. Política. p.4

Críticas à Lei Rouanet


Durante a posse da nova secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, o presidente Jair Bolsonaro falou em valorização da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rounet. “Depois de um ano de governo, nós achamos a pessoa certa que poderá valorizar, por exemplo, a lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, afirmou.

Antes, Regina Duarte havia comentado em seu discurso a possibilidade de “passar o chapéu”, mas não discorreu sobre a ideia. “Posso até passar por ingênua, mas acredito que possa fazer arte com os recursos que temos. Acredito também que se possa fazer mais com mais. Acredito na busca da beleza, e sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte. E assim, para não fugir à regra, na busca de beleza maior, vamos passar o chapéu. A cultura é um direito de todos.”

Sobre a Rouanet, Bolsonaro disse que no passado a cultura foi cooptada pela política, e por muitos momentos representouo que não era o que a maioria da povo almejava. Com o objetivo de fomentar a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas apliquem verba em projetos culturais, e, em troca, tenham abatimento no Imposto de Renda.