Título: Remédio contra omissão
Autor: Jorge Darze
Fonte: Jornal do Brasil, 05/04/2005, Outras Opiniões, p. A9

O Decreto nº 5392 de 10 de março último, assinado pelo presidente Lula, foi a solução adotada para corrigir a crise sem precedentes do sistema de saúde pública do Rio de Janeiro. O remédio é forte, pois o sistema estava gravemente enfermo, é de amplo espectro, e não tem contra-indicação. Essa é a pior doença que poderia contaminar a rede assistencial, pois entre suas causas estão a omissão e a indiferença frente ao sofrimento humano. O reconhecimento da calamidade pública, a adoção de medidas de guerra e a constituição de uma força tarefa no enfrentamento da crise, foram ações inadiáveis apoiadas por toda a sociedade.

Vale lembrar que em 03 de abril do ano passado, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ) publicou na imprensa um edital como resultado de reunião dos médicos da rede declarando estado de calamidade pública na saúde e o impedimento do exercício ético da Medicina. Já no dia 1º de junho, em audiência com o ministro da Saúde, em Brasília, apoiados por um extenso relatório com mais de duas mil páginas denunciando esse caos, pedimos a intervenção somente em março concretizada. Não nos surpreendeu a reação do Sr. prefeito, que diante da intervenção respondeu com ironia, demonstrando alívio no momento em que outra autoridade assume a responsabilidade para as quais sua equipe não teve competência.

Esse fato já havia sido atestado pelo Conselho Municipal de Saúde, que em sua última reunião plenária, tirou do município a responsabilidade pela gestão plena do sistema. Parece verdadeira a frase utilizada pela prefeitura em sua última campanha publicitária para a área: ''... a sua saúde tem um enorme peso para nós''. Na leitura da população com base na trágica realidade, a saúde pública representa um grande peso para o governo, que há tempos vinha tentando se livrar dessa responsabilidade constitucional.

Temos consciência de que a reestruturação do sistema não poderá ocorrer da noite para o dia após anos sem gerência competente e sem investimentos. Esse sofrido aprendizado dos médicos e pacientes, envolvendo o Ministério Público, o Judiciário e a imprensa, deve servir de aprendizado para nós e o poder público a fim de que jamais voltemos a conviver com esse quadro macabro.

É preciso admitir que, embora a rede municipal seja a maior do Brasil e a que está em pior situação, a estadual também não vai bem das pernas. Vencida a maratona da reforma ministerial, com a permanência do ministro Humberto Costa à frente da pasta da Saúde, é afastado o fantasma da incerteza e, desta forma, poderá o Ministério dar continuidade às medidas programadas para superação da crise. A hora, agora, é de iniciar um movimento pela reconstrução de todo o sistema, estabelecendo prioridades e metas, para que o paciente, ao ingressar na rede por um posto de saúde ou pelo Programa de Saúde da Família, possa, em função da complexidade da sua doença, ter a certeza do atendimento contínuo até o seu retorno para casa, são e salvo.

Não é possível pensar em resgatar o sistema apenas pela recuperação das paredes, construção de novos hospitais, compra de equipamentos modernos ou abastecendo a farmácia com medicamentos. Hoje, com a política de recursos humanos que se traduz nas condições precárias de trabalho e na remuneração aviltante, os profissionais de saúde ficam desmotivados, adoecem, se deprimem e alguns cometem suicídio. Em meio à crise, eles deram e continuam dando suor e sangue para impedir o fechamento das unidades. Se a nossa atividade é por lei considerada essencial, é preciso trata-la como tal.

Note-se que em momento algum, durante esse processo, houve greve por conta dos baixos salários. A única paralisação existente foi a do poder público. Nesta nova empreitada, cada um sabe o que deve fazer. Nós, apesar das dificuldades, há muito tempo estamos fazendo nossa parte. O povo agradece e merece respeito.