Correio Braziliense, n. 20593, 10/10/2019. Política, p. 3
Tributos: acordo difícil
Thaís Moura
Em entrevista ao programa CB.Poder, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) criticou a forma como o governo tem construído o debate sobre a reforma tributária. “A premissa do governo é desonerar a folha de pagamento. O problema é que, em um país com desequilíbrio fiscal como o Brasil, não se pode desonerar a folha e não ter a recomposição da perda de receita, senão você ganha de um lado e perde no outro, e o país fica absolutamente inseguro”, disse ele. O CB Poder é uma parceria entre o Correio e a TV Brasília.
De acordo com o parlamentar, o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, exonerado após tentativa de implementar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), “tinha uma solução” para essa questão.
Ramos acrescentou que, ao exercer um certo populismo, “marca da tradição legislativa do presidente”, o governo acaba tendo dificuldades em chegar a um consenso. “Para desonerar a folha, você tem que onerar em algum lugar. No consumo, ninguém aguenta mais. E quando se fala em recriar a CPMF ou em aumentar as alíquotas do Imposto de Renda, o governo não concorda, então a conta nunca vai fechar”, disse.
O deputado defendeu a criação de “mecanismos de migração da tributação”. Hoje, 52% da receita tributária vem da tributação do consumo, ante média de 30% na OCDE. “A tributação sobre o consumo é regressiva por essência, pois faz com que o pobre pague proporcionalmente mais imposto do que o rico. Precisaríamos ter um mecanismo de transição que reduzisse a taxação sobre o consumo e aumentasse a taxação sobre a renda e propriedade”, afirmou.
*Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo