Correio Braziliense, n. 20593, 10/10/2019. Economia, p. 7

Salários 96% mais altos
Anna Russi


Os servidores federais brasileiros recebem, em média, 96% a mais do que é pago aos trabalhadores da iniciativa privada com as mesmas características e qualificações. O valor é o mais alto de  uma amostra analisada pelo Banco Mundial, com dados do funcionalismo público de 53 países. Nos governos estaduais, a diferença salarial é de 36%, e, no municipal, equivale ao valor pago pelo setor privado. Quando analisado o total dos servidores públicos do país, entretanto, a diferença média cai para 19%, ficando abaixo da média internacional, de 21%.

Daniel Ortega Nieto, especialista sênior em governança do Banco Mundial, explicou que o alto número de servidores municipais no país puxa para baixo o “gap” salarial entre o setor público e privado, colocando o Brasil em linha com a média mundial.

De acordo com dados do relatório, entre 2008 e 2018, o gasto com pessoal ativo do poder Executivo federal apresentou crescimento real de 2,5% ao ano. O aumento salarial real médio foi responsável por 1,5% desse avanço e o maior número de servidores por 1,1%. O crescimento acumulado real do gasto com servidores ativos foi de 26% nesta década.

Problema

Segundo o Banco Mundial, este ano, 44% dos servidores do governo federal recebem mais de R$ 10 mil por mês

Para Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), os dados mostram um problema já conhecido. “A quantidade de servidores não é o maior problema, não é tão diferente de outros países. Mas temos um salário médio muito alto.” Ele ressalta que mesmo após uma reforma administrativa, o diferencial na remuneração permanecerá, mas em um nível mais aceitável. “Atacar o problema significa fazer uma reforma parecida com as que ocorreram nos anos 1970 e 1990. É a reestruturação de carreiras, realocação de servidores e outras medidas. Nesse sentido, essa agenda é mais importante até que a tributária”, explicou.

Salto afirma, entretanto, a importância de não “demonizar” o servidor público. “Há muitas carreiras que precisam ter estabilidade. A ideia seria equiparar o setor público e o privado, mas preservando as especificidades de cada um”, defende.

Avanço

O governo federal brasileiro emprega cerca de 12% dos servidores públicos totais. Em 2018, a despesa com a folha foi equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. De 2007 a 2017, o custo de todos os servidores públicos no país avançou 48% em termos reais, ou seja descontada a inflação. No último ano do período, os gastos foram de R$ 725 bilhões com 11,5 milhões de funcionários públicos. O valor equivale a 10% do PIB do país.

A projeção para o crescimento real da folha de pagamentos de ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano. Entre 2008 e 2018, o avanço anual foi de 2,5%, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.  No período, a contratação de novos servidores foi de 1,29 para cada servidor aposentado. De acordo com o relatório, se essa proporção for reduzida de um para um, o governo teria uma economia de R$ 44,9 bilhões em 10 anos.