Título: Planalto faz cerco de proteção a Jucá
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 06/04/2005, País, p. A3

Ministro da Previdência se defende de acusações, diz que não se demite e tenta mostrar fatos positivos para amenizar pressão

O governo deflagrou ontem uma campanha em defesa do ministro da Previdência, Romero Jucá, acusado de participar de operações irregulares envolvendo recursos públicos. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), discursou em defesa de Jucá, considerando injustas as denúncias contra o colega de partido, alçado ao cargo pelas mãos do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O próprio ministro, que se reuniu com Lula na manhã de ontem, saiu a campo na tentativa de prestar esclarecimentos. Em entrevista coletiva, Jucá se defendeu e apresentou planos para a Previdência, entre eles, o de diminuir filas nos postos do INSS, além de projetos para ampliar o combate às fraudes.

- Tenho a determinação do presidente Lula de combater os problemas da Previdência. Nenhuma acusação leviana me tirará do foco - declarou o ministro, que ontem comentou denúncias que pesam contra ele.

Uma delas refere-se a empréstimo concedido pelo Banco da Amazônia (Basa) à Frangonorte, um abatedouro de frangos do qual Jucá foi sócio. O ministro e o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz são réus em ação de execução de dívida, estimada em R$ 18 milhões, movida pelo Basa. Além da inadimplência, são acusados de fraude, por apresentar como garantias fazendas inexistentes.

De acordo com Jucá, a dívida deixou de ser dele e de Getúlio Cruz quando Luiz Carlos Fernandes de Oliveira comprou o negócio.

Mais: coube ao novo proprietário apresentar as fazendas como garantia. Na versão do ministro, o Basa teria de checar a existência das propriedades e substituí-lo do papel de fiador da dívida da Frangonorte. Como essa segunda medida não foi realizada, Jucá recorreu à Justiça contra o banco.

Segundo o ministro, partiu dele a iniciativa para que o Ministério Público Federal entrasse no caso. Ele prometeu enviar a documentação que comprovaria sua inocência ao procurador-geral da República, Claudio Fonteles.

Jucá também comentou o veto do presidente Lula a artigo, incluído por ele, em projeto de conversão de medida provisória, que autorizava o uso de terras suspeitas de serem griladas para pagamento de dívidas com a Previdência.

O ministro declarou que o artigo foi incluído a pedido de líderes de partido na Câmara. O ministro afirmou que fez isso, mesmo tendo alertado os deputados de que a Casa Civil vetaria o artigo, apenas para garantir a aprovação da matéria.

Jucá disse que a arrecadação da Previdência apresentou um ganho real, descontado a inflação, de cerca de 10% entre fevereiro e março. Já o déficit do setor caiu de R$ 3,7 bilhões em fevereiro para R$ 2,7 bilhões em março. O desempenho ainda está aquém do prometido, ressalva que não foi feita por Jucá.

Ao anunciar as primeiras medidas para a área, em 24 de março, a meta de déficit para março era de R$ 2,2 bilhões.