Título: Bancada da bala consegue, de novo, adiar votação de referendo
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 06/04/2005, País, p. A4

Parlamentares contrários ao desarmamento obstruem reunião da Comissão de Segurança

A bancada da bala, em minoria na Comissão de Segurança Pública, utilizou a tática da obstrução e adiou para hoje a definição sobre a pergunta do referendo que definirá a comercialização da venda de armas e munição no Brasil. Desde o início da sessão, parlamentares que se mostraram contra o referendo tentaram tumultuar a sessão. Pediram votação nominal para a matéria e, aproveitando-se da ausência de deputados da bancada governista, a reunião da comissão acabou suspensa. - É a segunda vez que isto acontece. Acredito que amanhã (hoje) resolvemos esta matéria. Mas o governo tem de colocar aqui seus aliados - cobrou Raul Jungmann (PPS-PE), que quase nunca reza na cartilha governista.

A sessão foi tumultuada desde o início. Faixas estendidas no plenário da Comissão mostravam opiniões divididas. ''A solução é desarmar'', com um grafite de arma de fogo, dividia o espaço com ''Entregue sua arma! Os vagabundos agradecem''. Os deputados Alberto Fraga (sem partido-DF) e Cabo Júlio (PMDB-MG) apresentaram requerimento pedindo adiamento da votação. Deu empate em três a três, e o presidente da Comissão, Ênio Bacci (PDT-RS) desempatou a favor da continuidade da votação.

Cabo Júlio pediu então a primeira verificação de quorum da tarde. Bacci deu mais prazo para que os deputados chegassem à Comissão. Jungman começou a ligar para parlamentares que estavam em outras comissões e o plenário encheu. Fraga acusou Bacci de imparcialidade.

- O senhor tem de encerrar a votação, não pode dar um prazo tão longo. Se perdermos a votação do relatório - caso ele venha a acontecer - vou recorrer à CCJ - ameaçou Fraga.

Bacci perdeu a paciência. Afirmou que não se intimidaria diante de ameaças e afirmou que não iria mudar de atitude. Com a apuração encerrada, o resultado trouxe sete votos a favor da continuidade da votação, e quatro contrários.

O motivo da polêmica é o texto da pergunta do referendo. A aprovada pelo Senado dizia: ''O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil''. Wanderval alterou para ''deve ser proibido em todo o território nacional o comércio de armas de fogo e de munições às pessoas, para sua legítima defesa e de seu patrimônio, na forma da lei''? Jungman considerou que a pergunta induz o eleitor a colocar-se contra a proposta. Wanderval ainda tentou corrigir o o texto, alterando-o para ''o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido aos cidadãos, para sua defesa e de seus bens''. Mas o impasse estava criado e a bancada da bala abandonou o plenário. Só restou a Bacci marcar uma nova sessão para hoje.